Eixos temáticos do CONAE tiveram divergências em plenária final

Eixos temáticos tiveram divergências
entre as delegações

O fórum estadual de educação da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2014, que teve como tema "O PNE na articulação do sistema nacional de educação” se encerrou com algumas divergências nos grupos que debateram os sete eixos.

O eixo V foi o único aprovado integralmente, nos demais houveram pontos discordantes que mesmo após a plenária final, não tiveram consenso geral. Serviços da rede de proteção, educação especial, segurança de alunos e profissionais da educação são alguns dos assuntos divergentes.

Todos os pontos que não foram aprovados neste fórum estadual devem ser levados ao CONAE 2014, em Brasília, para que sejam discutidos e avaliados novamente. O SISMMAR reforça a importância de participação da delegação maringaense contribuindo para a construção de uma educação inclusiva, plural e de qualidade.

Plano Nacional da Educação (PNE) é aprovado na CCJ

Texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça 
(CCJ), segue agora para a 
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, 
(CE) antes de ser votado em Plenário

Assessoria com informações da Agência Senado

O Plano Nacional de Educação(PNE) avançou mais uma fase no Senado. Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira, 25, o texto exige a destinação, no período de 10 anos, de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Agora a matéria deve ser examinada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), última etapa antes de ser votada em Plenário.

Encaminhado pelo governo, o projeto – que tramita no Senado como PLC 103/2012 – possui 14 artigos e 20 metas. O plano tem duração prevista de 10 anos. Entre as principais diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização (garantia do acesso) do atendimento escolar.

Alunos especiais

Um dos pontos que dificultava a aprovação da matéria na CCJ, era o impasse com relação à meta 4, que estipulava a inclusão de alunos especiais, com idade entre 4 a 17 anos, no ensino público regular. O conflito surgiu após a tramitação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o texto sofreu modificações antes de ser aprovado.

Nesta fase foi incluído o corte, até 2016, dos repasses federais a entidades como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Após negociações com o Ministério da Educação e as entidades, o relator do projeto e presidente da CCJ, senador Vital do Rego (PMDB-PB), chegou ao texto aprovado na quarta-feira, retirando este trecho da proposta.

CONAE estadual se encerra com desafios as delegações municipais

Delegação de Maringá no CONAE 2014, entre elas 

a presidenta do SISMMAR Iraídes Baptistoni e a 

presidenta da FESSMUC e também diretora do sindicato, 

Cibele Campos

A Conferência Nacional da Educação (CONAE 2014), que nesta fase estadual teve como tema central “O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação”, se encerrou ontem. Durante os três dias do evento, foram discutidos sete eixos de debate que serão levados ano que vem para a etapa nacional.

As dirigentes do SISMMAR marcaram presença no CONAE, inclusive debatendo a Gestão Democrática, Participação Populare Controle Social. Tema este, que trata da eleição direta para diretores (as) das escolas municipais. Acreditamos que este processo deve ser retomado em nossa cidade para garantir a participação da sociedade, estimulando a democracia e impedindo a hegemonia de grupos políticos.

A participação do SISMMAR nestes dias de debate reforça a preocupação de nossa entidade e o compromisso com uma educação de qualidade. Por isso, não admitiremos que atitudes como a da Secretaria Municipal de Educação, aumentando o número de alunos em sala de aula, prejudique o aprendizado, e, além disso, sobrecarregue os profissionais do magistério.

Reforçamos que nossa luta é em favor do servidor maringaense que contribui diariamente com seu trabalho para a construção de nossa cidade!

SISMMAR participa do CONAE 2014

Membros da diretoria do SISMMAR participam da etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2014. O evento tem o objetivo de envolver representantes da sociedade nas discussões da educação pública, abrindo um espaço para colaboração de todos - profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros.

A presença do sindicato garante que todos os servidores municipais envolvidos com a educação pública, possam ter levadas em nível superior as suas demandas, contribuindo para melhores condições de trabalho e qualidade no ensino.

Os sete eixos, que serão discutidos em colóquios temáticos, abordam o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Educação:

·         Organização e regulação;

·         Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos;

·         Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente;

·         Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de trabalho e aprendizagem;

·         Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social;

·         Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho; e

·         Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

Etapa Nacional do CONAE

A etapa nacional acontece de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, e o tema central, conforme prevê o Documento-Referência, será “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.