Profissionais do magistério discutem o futuro da categoria

Na tarde desta segunda-feira, 9, os servidores (as) do magistério se reuniram no Plenário da Câmara Municipal. Na pauta, entre outros assuntos, estava a portaria que regulamenta o aumento do número de alunos por turma. Os trabalhadores (as) tiraram algumas ações, que vão ser encaminhadas hoje pelo sindicato.

Outro assunto foi o levantamento de demandas para a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) do Magistério, a próxima reunião entre prefeitura e sindicato está marcada para o dia 9 de janeiro, nesta ocasião os pontos levantados na assembleia deverão ser apresentados a administração.

Insatisfação

Os profissionais do magistério expuseram ainda sua insatisfação com a ausência de atividades coletivas, a exemplo das jornadas pedagógicas que no ano passado não foram realizadas. É consenso entre os trabalhadores (as), que a não realização destas reuniões são prejudiciais, pois cada direção toma atitudes diferentes e as escolas trabalham de modo distinto. No calendário de 2014 está prevista apenas uma jornada pedagógica.

Os dirigentes do SISMMAR esperam que haja um bom senso do governo municipal e estarão lutando para garantir melhores condições de trabalho e valorização aos profissionais do magistério.

Começam as negociações do PCCR do magistério

Nesta segunda-feira, 9, houve a primeira reunião de estudos do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) do Magistério, na secretaria de Recursos Humanos no Paço Municipal.  Dirigentes do sindicato e representantes da prefeitura tiveram consenso em alguns pontos, entre eles:

• Lutar para que os profissionais do magistério com habilitação de curso superior, recebam igual aos servidores (as) de nível superior do quadro geral;
• Estudar o impacto do avanço de três níveis na progressão da categoria;
• Pessoas em estágio probatório não poderão exercer funções de coordenação e assessoramento, exceto os que possuem dois padrões no magistério e que já tenham cumprido o estágio em pelo menos um deles;

Sindicato e administração devem se reunir novamente no dia 9 de janeiro de 2014, para prosseguir com as negociações.

Atenção profissionais do magistério é hora de lutar por melhorias!

Relembramos que na segunda-feira, 9, às 18h (1ª chamada), os servidores (as) do magistério tem assembleia no Plenário da Câmara Municipal. Dentre as pautas está a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) do magistério, número de alunos por turma e calendário escolar.

Lembramos que é necessário que os (as) servidores (as) tragam as suas sugestões de alteração na Lei do PCCR do magistério. É importante a sua presença para conquistarmos melhorias para a categoria!

SISMMAR cobra reuniões do PCCR do magistério

A diretoria do SISMMAR parabeniza a todos os professores pelo seu dia, que foi comemorado nesta terça-feira,15. Reforçamos que estamos cobrando exaustivamente da administração municipal a realização das reuniões sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) do magistério.

Profissionais do Magistério argumentam contra uso obrigatório do jaleco

A imposição da obrigatoriedade do uso do jaleco pelos profissionais do Magistério, sem qualquer diálogo prévio com a categoria, tem causado indignação nas escolas e CMEIs. O uso da vestimenta foi questionado em carta aberta direcionada à secretária de Educação. Confira abaixo:

Prezada Secretária

Progressão do Magistério: vitória na Justiça mostra que sindicato estava certo

O SISMMAR entrou na Justiça para que os profissionais do Magistério tivessem direito à progressão no período de 2008 a 2010. Isso porque o benefício, à época, foi negado pela administração Barros.

Como nas negociações o diálogo não foi suficiente, restou ao sindicato buscar na Justiça o pagamento para todos os profissionais enquadrados no plano em 2010. A vitória, enfim, veio em primeira instância. Todos terão direito a serem avaliados para progressão. O SISMMAR espera que o prefeito Pupin negocie esse direito, dando fim ao processo.

 

Indignação no Magistério

Na proximidade do início do ano letivo, dirigentes do SISMMAR têm recebido várias reclamações, por telefone e por e-mail, de professores descontentes com os atos da administração municipal. Há um sentimento geral de descontentamento por parte dos profissionais do Magistério, responsáveis por ensinar e preparar os futuros profissionais desta cidade, do nosso Estado e do País.

O descontentamento é tamanho que uma professora tornou pública sua indignação no Facebook. Veja o que ela escreveu em sua página pessoal:

"Pela primeira vez, em 23 anos de profissão, sinto-me completamente sem noção. E eu que achava que só algumas pessoas viviam assim, sem noção. Mas diante da situação eu também me incluo nessa. E vocês, amigos professores, sentem a mesma angústia que a minha?
 
Não sabemos de mais nada! Tudo silenciou-se! Retornamos dia 4 e nem sabemos ao certo: se iremos direto para a escola, se teremos formação continuada, se tudo estará organizado para iniciarmos nosso ano letivo. 

E precisaríamos estar tranquilos, seguros e direcionados. Afinal, é tudo isso que precisamos passar ao nosso aluno, que também chega ansioso na escola. Meu coração está aflito. Parece mesmo que estamos órfãos!"

SISMMAR buscará revisão do piso dos professores em 2013

O piso nacional dos professores – conforme portaria nº 1.496/2012, publicada no final do ano passado – subiu para R$ 1.817,30. Leia mais sobre o piso.

O valor do piso tem sido reajustado anualmente e, nesse ritmo, se a administração municipal não aumentar a atenção dada à educação, logo os professores de Maringá estarão ganhando menos do que o piso. Veja abaixo a evolução do salário mínimos dos professores.

O SISMMAR tem, entre suas inúmeras metas para 2013, lutar pela revisão do piso dos professores da rede municipal. É preciso valorizar quem educa os filhos dos maringaenses.

SISMMAR estava certo sobre o enquadramento das aux. de creche no PCCR do Magistério

A reunião com auxiliares de creche, que não havia sido convocada nem pelo SISMMAR nem pela administração municipal (conforme informado aqui no blog), partiu da vereadora e ex-secretária de Educação, Márcia Socreppa. Ela convidou dirigentes do SISMMAR para a reunião, realizada na quarta-feira (26) somente depois da postagem feita aqui no blog.

Márcia apresentou um acórdão do TCE sobre o enquadramento das auxiliares de creche no PCCR do Magistério, em consulta feita pelo município de Pinhais. Só agora, Márcia entendeu que é possível, sim, incluir as servidoras dos CMEIs no PCCR do Magistério.

Há muito tempo o SISMMAR vem tentando convencer a administração Barros de que essa medida é possível. O acórdão do TCE – no caso de Pinhais – vem para comprovar que o SISMMAR estava com a razão em seus argumentos.

O sindicato informa que convocará nova assembleia com as auxiliares de creche para definir novos encaminhamentos para a categoria. No entendimento do SISMMAR, o enquadramento só não foi feito pelo atual governo por falta de vontade política.

Sindicato cobra agilidade do RH da prefeitura quanto à Progressão do Magistério

A comissão formada para avaliar a Progressão dos Profissionais do Magistério concluiu a última etapa de análise dos títulos. Agora, para finalizar o processo, o RH da prefeitura deve lançar o resultado dessa avaliação na ficha funcional de cada servidor(a).

O SISMMAR espera que a administração municipal faça o lançamento desses dados, até novembro, para que os servidores possam receber valores que estão acumulados desde janeiro. Estamos de olho!

Administração publica decreto que regulamenta a progressão do Magistério

A administração municipal publicou, finalmente, o decreto que disciplina a progressão horizontal dos profissionais do Magistério. O decreto 1.324/2012 está consta do Órgão Oficial do Município (OOM) nº 1733 – que pode ser encontrado no site da prefeitura (clique aqui).

Veja o que já foi publicado no Blog do SISMMAR sobre Progressão.

A administração já tinha elaborado um decreto, que prejudicava os servidores(as), mas o SISMMAR agiu rápido e cobrou uma revisão no texto. Essa ação foi fundamental para que os trabalhadores não fossem lesados com restrições nos avanços da carreira.

O decreto anterior, por exemplo, impedia a progressão na carreira do servidor que tivesse uma única falta (não justificada) no biênio. Com o novo decreto, essa tolerância subiu para três faltas, além de permitir o avanço em até dois níveis por avaliação (e não apenas um, como era antes).

Paridade para aposentados

No PCCR do Magistério, aprovado em 2010, os profissionais que já estavam aposentados não tiveram a incorporação dos R$ 150 nem enquadramento salarial.

Para garantir esse avanço também aos aposentados, que dedicaram uma vida toda ao funcionalismo público municipal, o sindicato entrou com ação na Justiça. O processo aguarda julgamento na 4ª Vara Cível.

SISMMAR reverte decreto que prejudicaria profissionais do Magistério

Na base do diálogo, o SISMMAR conseguiu reverter o decreto do Executivo que prejudicaria os profissionais do Magistério. Veja mais aqui.

Esse importante passo para que os servidores(as) não tivessem retrocesso em direitos já adquiridos aconteceu em reunião, realizada na manhã desta quarta-feira (13), com o secretário de Administração, a secretária de Educação e com o procurador-geral do município.

O sindicato deixou claro que não concordava com os critérios adotados para a avaliação de progressão e, na reunião, houve avanços. A administração se comprometeu a revisar o decreto e a apresentar o novo texto para avaliação do SISMMAR.

Entre as conquistas...

SISMMAR discute progressão do Magistério em reunião com o governo

Conforme agendado, dirigentes do SISMMAR estão no Paço Municipal em reunião com a Secretaria de Administração. A reunião, que teve início às 10 horas desta quarta-feira (13), é para tratar da Progressão do Magistério.

O SISMMAR vai apresentar propostas de critérios de avaliação que, de fato, garantam avanços para os servidores. Veja nas postagens com link abaixo o impasse que motivou a reunião desta quarta-feira.


- Decreto que regulamenta avaliação ignora servidores;
- SISMMAR desmente administração Barros.

Progressão do Magistério: SISMMAR desmente administração Barros

A administração Barros tem dito aos servidores que a escolha dos critérios para a progressão do Magistério ocorreu de comum acordo com o sindicato. ESSA INFORMAÇÃO É INVERÍDICA!

O SISMMAR esclarece que em momento algum foi procurado/consultado sobre os métodos de avaliação definidos por meio de decreto de Executivo. Um decreto feito a revelia dos servidores(as) e que, se mantido, acarretará em perdas de direitos já conquistados.

O sindicato não concorda com os critérios definidos pela Seduc e previstos no decreto. Eis abaixo alguns exemplos de como esse decreto pode prejudicar os servidores(as):

- se o servidor(a) tiver um único dia de falta (sem justificativa), em dois anos, não será avaliado. E sem essa avaliação não terá como avançar na carreira;

- mesmo que não tenha nenhuma falta, um bom servidor, de ótima conduta, só poderá avançar mais de 1 nível na progressão caso tenha mais de 20 horas/aulas de cursos e participação em conselhos (e não há espaço para todos nos conselhos municipais).

Caso a adminsitração não acate (em um novo decreto) as propostas que serão apresentadas pelo sindicato, os servidores(as) serão chamados para assembleia geral que definirá as medidas a serem tomadas. O SISMMAR não vai admitir a perda de direitos e, diante disso, nem uma greve do Magistério pode ser descartada.

Progressão do Magistério: decreto que regulamenta avaliação ignora servidores

Dirigentes do SISMMAR estiveram ontem (5) pela manhã, na Seduc, em reunião com a secretária Edith Dias e sua equipe. Várias pautas foram discutidas, mas a principal delas foi a Progressão do Magistério.

O sindicato buscou saber quais foram os critérios adotados pela Seduc para a avaliação horizontal dos servidores, ou seja, a avaliação por mérito. Nos preparativos para a primeira avaliação após a aprovação do PCCR do Magistério, que ocorreu em 2010, o SISMMAR não foi consultado.

A lei que instituiu o PCCR do Magistério previa um decreto do Executivo, regulamentando a avaliação. Para surpresa da diretoria do SISMMAR, a administração Barros soltou um decreto a revelia dos trabalhadores. Embora o PCCR do Magistério deixe claro que o SISMMAR deveria ser convidado a participar do processo, isso não ocorreu.

Para piorar a situação, o SISMMAR recebeu denúncia de que a Comissão Central de Acompanhamento das Avaliações, que é composta por servidores da Seduc, não teria participado efetivamente da elaboração dos critérios de avaliação. Pelo decreto apresentado pela Seduc, haveria perdas de direitos já conquistados para os servidores(as).

Na tarde de terça-feira (5), a diretoria do SISMMAR se reuniu com a Secretaria de Administração. O sindicato deixou claro que não aceitará perdas de direitos já conquistados e exigiu o direito de os servidores(as) – representados pelo sindicato – participarem da definição dos critérios de avaliação.

Uma nova reunião com a Secretaria de Administração foi agendada para 13 de junho, às 10 horas, no Paço Municipal. O SISMMAR vai apresentar propostas de critérios de avaliação que, de fato, garantam avanços para os servidores. 

SISMMAR cobra avaliação de progressão do Magistério

O SISMMAR cobra da administração municipal, por meio de ofício (ver abaixo), a avaliação de progressão do Magistério. Vale lembrar que a avaliação, que venceu em janeiro de 2012, até o momento não foi realizada.

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Lei do Piso do Magistério é tema de debate nesta terça

A ONG Ação Educativa e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação realizam nesta terça-feira (13) debate sobre a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério (Lei n° 11.738/2008) e os desafios à sua implementação.

Na ocasião, será lançada a publicação "Em Questão 7", que retoma a importância do julgamento da lei pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011, para a valorização do magistério e a efetivação do direito à educação.

Mesmo com a decisão do ano passado, que garantiu a constitucionalidade da Lei do Piso, alguns Estados e municípios voltaram a criticá-la na semana passada, quando o reajuste de 22,22% (de R$1.187 para R$ 1.451), calculado pelo Ministério da Educação (MEC), foi anunciado.

Levantamento do jornal Folha de S.Paulo mostrou que a maior parte dos Estados brasileiros não garante o cumprimento da lei e que pelo menos 11 deles não têm sequer prazo para se adaptar. Leia mais no site da CUT.

Deputada encaminha recurso para reajuste do piso do magistério

A professora e deputada federal Fátima Bezerra, presidenta da Comissão de Educação e Cultura, liderou na manhã do dia 30 de novembro a mobilização para que o PL 3776/08, aprovado na semana anterior pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), seja votado pelo plenário da Câmara dos Deputados. “O PL, da forma como passou na CFT, vai reajustar o Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM) de 4,5% a 6%, enquanto o substitutivo aprovado anteriormente pelo Senado Federal e relatado pelo senador Cristovam Buarque (PDT/DF), possibilitaria um reajuste de 22%”, argumentou a deputada durante reunião ordinária da CEC.

Leia mais no site da CONFETAM

Sindicato defende interesses dos servidores(as) em reunião com secretária de Educação

Dirigentes do SISMMAR se reúnem nesta quarta-feira (30), às 10 horas, com a secretária municipal de Educação, Edith Dias. Na pauta, estarão vários assuntos, entre eles:

- férias proporcionais;

- recesso escolar;

- remoção;

- licença prêmio;

- auxiliares de creche no PCCR do Magistério.

O SISMMAR espera que a atual secretária tenha o mesmo bom senso de sua antecessora, a vereadora Márcia Socreppa (PSDB), diante das reivindicações dos servidores(as) de sua Pasta. Vale ressaltar que durante todo o ano, trabalhadores(as) da Educação atuaram com sobrecarga decorrente da falta de funcionários.

A reunião acontecerá na Secretaria de Educação.