SISMMAR participa de mobilizações na luta pelo serviço público de qualidade e contra o PL 4330

Ganha corpo nas redes sociais a maratona das centrais sindicais e outras entidades contra a Terceirização – que vergonhosamente avança no Brasil, há mais de 20 anos, precarizando as relações de trabalho no País. A mobilização popular, neste momento, é de grande importância.

Na contramão do que a Secretaria de Relações do Trabalho da CUT reivindica, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel (PL-GO), que beneficia os empresários e fragiliza os direitos de trabalhadores(as), deixando-os ainda mais vulneráveis. Sob o pretexto de regulamentar a terceirização, o PL 4330 será muito prejudicial aos trabalhadores.

A votação do PL 4330 está prevista para o 9 de julho de 2013, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Para essa dada, a Confetam está convocando representantes dos servidores(as) municipais a se unirem aos demais trabalhadores numa grande mobilização, em Brasília, contra esse projeto de lei.


O SISMMAR informa que apoia essa mobilização e que estará participando efetivamente dos protestos e das ações organizadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Na pauta das manifestações, além do arquivamento do PL 4330, compõem a luta:

Professora é eleita presidenta da Confetam

A professora da rede municipal de ensino de Maracanaú, Ceará, Vilani Oliveira, é a nova presidenta da Confetam. A eleição foi em 25 de maio, no congresso da confederação ligada à CUT.|

A unanimidade da multidão de delegados e delegadas em torno do nome da Sindicalista cearense reflete, entre muitos pontos a destacar, o nível de maturidade da política sindical classista e socialista praticada na Confetam.

A Professora Vilani aglutina em sua biografia o perfil mais que adequado para comandar uma Confederação que, segundo dados de instituições internacionais, representa o Ramo que mais crescerá nos próximos anos no Brasil e no Mundo. Leia mais no site da Confetam.

Combate à terceirização esteve entre pautas do congresso da Confetam

No 5º Congresso Nacional dos Serviços Públicos Municipais, que teve participação do SISMMAR, foram discutidas várias lutas dos trabalhadores(as). Entre as principais pautas estavam as discussões acerca do concurso público e do combate à terceirização, campanha salarial unificada, aplicação das mobilizações para conquistas de avanços. Ao final do evento, foi eleita a nova Executiva da Confetam.

Fessmuc conquista duas vagas de titular na Executiva da Confetam

O SISMMAR esteve representado no 5º Congresso Nacional dos Servidores Públicos Municipais, realizado entre os dias 22 e 26 de maio, em Beberibe, no Ceará. No congresso, foi eleita a nova diretoria da Confetam. O congresso também foi marcado por um balanço financeiro.

O Paraná esteve representado por 39 delegados, constituindo a quarta maior delegação no congresso. A Fessmuc, presidida pela dirigente do SISMMAR Cibele Campos, conquistou quatro vagas – dois titulares e dois suplentes – na Executiva da Confetam, nas secretarias de Formação e de Saúde do Trabalhador.  

SISMMAR participa do Congresso Nacional dos Servidores Municipais

Dirigentes do SISMMAR participam do 5º Congresso Nacional dos Servidores Públicos Municipais, no Ceará – leia os detalhes no site da Confetam. "Chegamos às 2 horas da manhã e às 9 horas, após um café reforçado, já estávamos trabalhando", comentou a vice-presidenta do SISMMAR, Solange Marega.

Cerca de 300 delegados, representando servidores municipais de 20 Estados, participam do congresso, que começou na quinta-feira (23). Na abertura, foram apresentadas informações sobre os avanços da Confetam desde sua fundação, em 1995.

Combate ao PL da terceirização está na pauta do Dia do Trabalhador

Cutistas em todo Brasil recolherão assinaturas para frear substitutivo que acaba com direitos trabalhistas.

Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), 1º de Maio é dia de luta, em especial neste ano, quando uma medida que pretende demolir os direitos trabalhistas caminha quase de maneira silenciosa a partir da Câmara dos Deputados.

Aprovado em 2011 na Comissão de Trabalho da Câmara , o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao Projeto de Lei (PL) 4330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), libera a terceirização na atividade-fim (a atividade preponderante da empresa).

A medida estabelece ainda a responsabilidade subsidiária, na qual o contratante não arca com os compromissos trabalhistas, caso a prestadora de serviço não quite com suas obrigações junto ao trabalhador, e ressuscita a Emenda 3, que autoriza a criação de empresas formadas por apenas uma pessoa.

Dessa forma, qualquer trabalhador pode ser pressionado a se tornar prestador de serviço e, dessa forma, perder o direito a férias remuneradas e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outras conquistas.

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Confetam e CUT levam pauta de luta para Encontro Nacional dos Prefeitos

Representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) se misturaram aos milhares de prefeitos da maioria dos municípios do Brasil, ministros, parlamentares e outras personalidades políticas no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento ocorreu no final de janeiro, em Brasília.

A ação teve o objetivo de cobrar dos representantes municipais eleitos o cumprimento da Plataforma “Por um município decente e democrático”, que contém quatro eixos: Trabalho Decente no Serviço Público Municipal; Transparência e Democracia Participativa na Gestão; Políticas Públicas Sociais de Combate à pobreza Local; Gestão Local para a sustentabilidade e a divulgação da Campanha Salarial Nacional Unificada 2013 “Prefeito(a) NEGOCIA!".

A atuação dos sindicalistas rendeu reuniões com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, além de conversas com outros personagens importantes da política brasileira que podem contribuir para a construção de alternativas que gerem qualidade de vida ao servidor público municipal.

Os representantes da CUT e da Confetam também entregaram a pauta de luta à Confederação Nacional dos Municípios e à Frente Nacional dos Prefeitos. “A pauta defendida pela Confetam e pela CUT ultrapassa questões corporativistas”, avaliou o deputado estadual e presidente do PT-Paraná, Enio Verri.

Leia a matéria completa no site da Confetam.

Marcha das centrais vai cobrar desenvolvimento com valorização do trabalho

Lideranças da CUT e das demais centrais sindicais (CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT) estiveram reunidas nesta segunda-feira (4) na capital paulista para ultimar os preparativos para a Marcha a Brasília, no próximo dia 6 de março. 

Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, o secretário geral da Central Única dos Trabalhadores, Sérgio Nobre destaca as principais definições da reunião, que ampliou o caráter da mobilização para “Marcha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais”. Ele destacou a importância de uma “ação unificada para sensibilizar o governo e os parlamentares para a pauta da classe, que é de toda a sociedade brasileira, por um desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda”.

Entrevista com o secretário geral da CUT, Sérgio Nobre. Clique aqui.

Mulheres da CUT discutem plano de lutas nesta semana

A Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT promove nesta quarta (23) e quinta-feira (24), na região central de São Paulo, o seminário de planejamento para definir as estratégias de luta em 2013. O encontro que será transmitido ao vivo pelo site da Central, reunirá mais de 60 representantes de todo o País, incluindo sete das nove presidentas das estaduais.

Leia mais no portal da Confetam. 

Saiba como denunciar o assédio moral

O fundamental em um caso de as­sédio moral é produzir provas de que a infração vem sendo cometida.

Portanto, relacionamos abaixo algumas dicas de como agir na situação de assédio moral, permitindo a construção de uma denún­cia contra o assediador:

Resistir: anotar com detalhes toda as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar ne­cessário).

Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já so­freram humilhações do agressor.

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Presidenta da Confetam defende integralidade da lei do piso para professores

A presidenta da Confetam, Graça Costa, concedeu, recentemente, entrevista sobre a manutenção, na íntegra, da lei 11.738/2008, que trata do piso salarial do Magistério. Sobre a ADI 4848, negada pelo Ministro Joaquim Barbosa, ela convoca os professores para a unidade, resistência e luta como forma de garantir a sua implementação.

Pergunta: como a Confetam analisa o despacho do Ministro Joaquim Barbosa na ADI 4848, negando a liminar requerida pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí e Roraima?
Graça Costa - Como mais uma vitória dos professores do Brasil. Afinal, na ADI 4167, o STF já tinha declarado toda a lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008, como constitucional. A Confetam sempre defendeu e continua defendendo a manutenção, na íntegra, da lei do piso. O pior dessa liminar é o pedido de efeito retroativo a 2009. Isto é, se a liminar fosse concedida como requerida os professores de todos os Municípios, Estados brasileiros e do Distrito Federal, teriam que devolver todo reajuste que receberam a mais, superiores ao INPC desde janeiro de 2009. Seriam devedores, teriam suas remunerações reduzidas. Lamentar também, que em 20/11/2012, o Governador do Rio Grande do Sul entrou com recurso contra o despacho do Ministro Joaquim Barbosa, querendo revisão e concessão da liminar, como requerida inicialmente.

Continue lendo a entrevista aqui. 

Vem aí o Seminário Nacional da Guarda Municipal

Terminam nesta quinta-feira (18) as inscrições para o Seminário Nacional da Guarda Municipal. Realizado pela Confederação do Trabalhadores do Serviço Público Municipal (Confetam), o evento acontecerá no próximo dia 22, das 10 às 17 horas, na sede do Sindicato dos Bancários, em São Paulo-SP.

Para participar do seminário, é necessário preencher a ficha de inscrição e enviá-la para o e-mail presidencia@confetam.org.br. Isso até o meio-dia de hoje. Baixe aqui a ficha de inscrição.

O SISMMAR levará para o seminário nacional dois delegados, de um total de dez ao qual o Paraná tem direito. Leia mais sobre o evento no site da Confetam.

CUT entrará com ADIN contra o Decreto nº 7.777

A greve dos servidores públicos federais por reajuste salarial e pelo Plano de Cargos e Salários está cada dia mais forte e vai continuar ganhando mais adesões, até que o governo apresente uma contraproposta que possa ser analisada pela categoria.

Além de fortalecer a greve, até o fim desta semana, junto com todas as entidades que representam os servidores públicos federais, a CUT vai entrar na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o Decreto Governamental nº 7.777, que prevê a substituição dos servidores públicos federais em greve por servidores estaduais e municipais.

Continue lendo no site da Confetam.

Nasce mais um sindicato CUTista

A presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, e a dirigente Cibele Campos participaram da assembleia de ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Marialva (Sismav). O evento aconteceu na Câmara Municipal daquela cidade, às 19h30.

O Sismav, que representa os interesses dos trabalhadores da Prefeitura de Marialva, já nasceu filiado à CUT, Confetam e Fessmuc.

Sancionada lei que altera prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Dia 18 de maio entrou em vigor a lei que altera a prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O prazo de prescrição para abertura de processo passará a ser contado quando a vítima completar 18 anos, a não ser que já tenha sido proposta uma ação penal antes disso, pelo representante legal da vítima.

Leia mais no site da Confetam.

Disque 100 – As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes representam 22% das chamadas recebidas pelo Disque Direitos Humanos, o Disque 100.

Repúdio contra prefeito que agrediu a sindicalista

Em apoio ao ato de repúdio da Confetam, o SISMMAR demonstra sua indignação contra a agressão de sindicalistas no Maranhão. Eles cobravam a posse dos aprovados em concurso público quando, durante a realização de assembleia, foram agredidos pelo prefeito da cidade e por alguns "capangas".

O triste episódio está registrado no site da Confetam. Clique aqui para ler.

Reunião da Confetam discute campanhas salariais

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A dirigente do SISMMAR, Cibele Campos, participa em São Paulo de reunião da direção da Confetam. Cibele, que é presidente da Fessmuc-PR, representa o Paraná na reunião, que tratará de várias demandas dos servidores municipais, entre elas as campanhas salariais País afora.

ProUni vai oferecer 195 mil bolsas no 1º primeiro semestre

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O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer mais de 195 mil bolsas de estudo no primeiro semestre de 2012. Serão 98.728 bolsas integrais e 96.302 bolsas parciais, com custeio de 50% da mensalidade. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 14 e 19 de janeiro.

Podem concorrer às bolsas do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. Para pleitear uma das bolsas de estudo integrais, o candidato deve ter renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 933, a partir de 1º de janeiro). Leia mais no site da Confetam.

Felicitações da CONFETAM

A CONFETAM deseja a todos boas festas!