PSF metas não são alcançadas

Começou ontem a prestação de contas do Relatório de Gestão da Saúde em Maringá. Os dirigentes do SISMMAR já observaram que algumas metas não foram atingidas, entre elas, uma em especial gerou polêmica. Em 2013 foi estabelecido que as equipes do Programa Saúde da Família deveriam alcançar 70% da população.

Não foi nenhuma surpresa quando foi divulgado que o número de famílias atendidas continuou praticamente o mesmo. A administração inclusive foi alertada pelos próprios trabalhadores (as) que isso poderia ocorrer, principalmente pela falta de servidores (as) e também pela quantidade de áreas de abrangência descobertas.

Numa fala totalmente equivocada, uma representante do governo municipal foi infeliz ao insistir que a Secretaria de Saúde tem feito todos os esforços para que o PSF seja ampliado na cidade, inclusive com capacitação e orientação aos servidores (as), porém o resultado não está sendo refletido.

Os dirigentes do SISMMAR, fazendo uso da palavra, argumentaram que se de fato isto está acontecendo, o problema só pode ser na gestão do serviço, podendo estar localizados nas UBS, dirigidas na sua grande maioria por CCs, (que convenhamos em alguns casos desconhecem a área em que atuam) DESRESPEITANDO a deliberação da Conferência Municipal de Saúde.

PMAQ de dezembro está sendo pago aos servidores do PSF

A atuação do SISMMAR em defesa dos interesses dos servidores(as) resultou, no início deste ano, no pagamento do PMAQ aos agentes comunitários de saúde (ACS). Em março, os 525 trabalhadores do Programa Saúde da Família (PSF), que tinham direito a esse benefício, receberam parcela única de R$ 1.707,58.

Esse valor corresponde ao período que a administração não fez o repasse do benefício, entre dezembro de 2011 e novembro de 2012. 

Veja o que foi publicado sobre PMAQ
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A boa notícia é que, conforme acordo firmando entre o SISMMAR e a Prefeitura, os trabalhadores já estão recebendo (agora em abril) o PMAQ referente ao mês de dezembro. Desta vez, os valores não são iguais para todos os ACS, variando de acordo com a nota das equipes do PSF.

Os valores referentes ao PMAQ de janeiro, fevereiro e março ainda não foram pagos porque a Prefeitura não recebeu os repasses correspondentes do governo federal. 

Administração se compromete a pagar PMAQ em parcela única de R$ 1.707,58

Em resposta à deliberação dos agentes comunitário de saúde (ACS), que em assembleia decidiram paralisar as atividades em 1º de março caso a administração municipal não pague o PMAQ, o prefeito Pupin afirmou em reunião que o pagamento do benefício será efetuado. Como o sindicato pediu uma resposta formal – e não apenas verbal –, a prefeitura encaminhou ofício sobre o pagamento (ver abaixo). 

O pagamento do PMAQ será feito em parcela única de R$ 1.707,58 para cada um dos 525 servidores do Programa Saúde da Família (PSF). O valor, que corresponde ao período que a administração não fez o repasse do benefício, entre dezembro de 2011 e novembro de 2012, ajudará e muito no orçamento familiar dos trabalhadores do PSF que, em sua maior parte, recebem apenas salário mínimo. 

O ofício, no entanto, apresenta uma ressalva. Para que o pagamento seja feito já no salário de fevereiro, como cobra a categoria, a Secretaria de Recursos Humanos informou que o secretário Nardi (Saúde) precisa baixar uma normativa até esta sexta-feira (15). Se isso não ocorrer, o pagamento não poderá constar no próximo holerite.

Caso a normativa não saia, como alternativa, a administração propôs uma folha complementar para efetuar o pagamento do PMAQ, porém, sem especificar data para o depósito do valor. Se isso ocorrer, a categoria será convocada pelo SISMMAR para deliberar sobre a proposta. Os ACS seguem mobilizados e a paralisação não está descartada.

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