SISMMAR busca solução para folha ponto da Guarda

O SISMMAR interveio, recentemente, na questão da folha ponto da Guarda Municipal. Servidores da categoria eram obrigados a trazer o registro de expediente até a sede da Guarda, fora do horário de trabalho.

Um dos guardas procurou o sindicato para reclamar que a chefia da Guarda Municipal se recusou a receber a folha ponto dele, que não conseguiu fazer a entrega dentro do prazo por problemas pessoais. Por entender que a responsabilidade pela folha ponto é do empregador e não do empregado, o SISMMAR buscou uma solução para esse problema.

Em reunião de dirigentes do sindicato com o RH da Prefeitura, ficou entendido que a responsabilidade da coleta da folha ponto é da chefia da Guarda. É ela que deve fazer a coleta, ao invés de obrigar os servidores a se deslocar até a sede da Guarda para fazer a entrega.

O problema é de ordem administrativa. Se esse acordo entre SISMMAR e administração for desrespeitado, os servidores devem procurar o sindicato.

Obrigatoriedade do novo relógio ponto é adiada

O Ministério do Trabalho prorrogou, mais uma vez, o prazo para a instalação obrigatória do Registro Eletrônico de Ponto em empresas com mais de dez funcionários. O novo sistema, que deveria entrar em vigor esta semana, foi adiado para primeiro de janeiro de 2012. Leia a matéria.

Em entrevista a O Diário, a presidente do SISMMAR, Solange Marega, disse não concordar com o adiamento.

"É mais que justo que o trabalhador tenha um comprovante dos horários dele. Da forma como está, só o patrão tem o controle. É preciso que o trabalhador também tenha o direito de ter o comprovante em mãos, porque assim a fiscalização fica mais fácil para todos".

Segundo Solange, a maioria dos trabalhadores da prefeitura registra ponto. Para eles, o novo relógio ponto será vantajoso no controle exato da jornada de trabalho.

Norma da folha ponto

Diante da solicitação a respeito da norma da folha ponto determinada aos Guardas Municipais, o Sindicato interviu junto à direção da Defesa Social o que possibilitou que a partir de agora os(as) servidores(as) que não puderem se deslocar para entregar a folha poderão ligar na sede da Guarda e solicitar que a folha seja recolhida.

O SISMMAR entende que o recolhimento da folha ponto é obrigação da administração, pois se ocorre qualquer problema - um acidente com o(a) trabalhador(a), por exemplo - no trajeto para entrega desse material, a administração será responsabilizada.