CMS tem eleição de fachada

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) realizou na terça-feira (16), na sala de reuniões do Gabinete do prefeito, a eleição da mesa diretora. O processo eleitoral foi conturbado.

Na reunião, foram apresentados dois nomes para a disputa da presidência do conselho, mas um dos conselheiros propôs que houvesse consenso entre representantes do gestor, trabalhadores, usuários e prestadores de serviço. Pela proposta, um dos candidatos seria presidente e o outro, vice.

O indicado pelo grupo do prefeito não aceitou o consenso, alegando que queria trabalhar com pessoas com quem tivesse afinidade, tentando desqualificar os demais conselheiros – indicados por entidades do município. Percebendo que a eleição era de fachada, com "cartas marcadas", o SISMMAR se retirou da reunião. 

Outras entidades permaneceram, participando de eleição dividida. Com o crescente número de votos contrário ao representante do gestor, cresce a expectativa de que o CMS possa avançar no controle social, fiscalizando os gastos públicos da Saúde.

Conferência Municipal de Saúde será realizada a cada quatro anos

Delegados presentes à Conferência Municipal de Saúde aprovaram uma importante alteração. Seguido decisões das etapas estadual e nacional, também em Maringá a conferência passará a ser realizada a cada quatro anos – até então era bienal.

Leia mais sobre conferência municipal

Assim, a gestão do Conselho Municipal de Saúde (CMS) também será de quatro anos, já que os conselheiros são eleitos durante a conferência.

No intervalo desse período, ficou definido que serão realizadas plenárias por segmentos (usuários, trabalhadores e prestadores de serviço). As plenárias terão o objetivo de eleger os delegados para a conferência estadual, bem como avaliar o plano municipal de saúde.

Nesse sentido, o SISMMAR conquistou duas cadeiras como titular e outras duas de suplência – sindicatos que deveriam concorrer com SISMMAR não se habilitaram para disputar vaga.

Conferência de Saúde tem início nesta sexta

Sob o tema "Transparência, Relações Interfederativas e Controle Social: avanços na regulamentação do SUS", acontece nesta sexta-feira e sábado (dias 21 e 22) a 10ª Conferência Municipal de Saúde. O evento será realizado no Teatro Marista.

A conferência terá início às 16 horas, com credenciamento e distribuição de material aos delegados. O SISMMAR estará participando desde o início dos trabalhos, trabalhando para que os encaminhamentos garantam, de fato, avanços para os trabalhadores.

No segundo dia da conferência, às 11 horas, será realizada a eleição das entidades para composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS). A orientação do SISMMAR, inclusive em relação ao CMS, é de que se pense sempre nas pessoas.

Ao definir uma nova obra na área da saúde, por exemplo, o gestor têm de considerar o gasto com pessoal e o quadro de servidores(as), de modo a não precarizar o trabalho. Também é preciso respeitar acordos já firmados entre prefeitura, sindicato e Ministério Público do Trabalho (MPT) e servidores do Samu.

O SISMMAR também trabalha para que as discussões contemplem garantias como:

- Revisão do PCCR geral dos servidores(as);
- Efetivação das negociações feitas pelo sindicato junto ao MPT e servidores do Samu;
- Criação de gratificação para serviços de saúde ininterruptos;
- Jornada de 30 horas semanais para todos os trabalhadores da Secretaria de Saúde.

Mais cinco ambulâncias para o Samu? Ver para crer

Esteve em pauta na reunião da Comissão de Assistência do Conselho Municipal de Saúde (CMS), ontem (4), a avaliação de relatório do Samu. Várias demandas foram analisadas.

Presente à reunião, a diretora-geral da Secretaria Municipal de Saúde, Marly Regina Maçaneiro, informou a conselheiros do CMS que o prefeito Pupin chamou para reunião secretários de Saúde, Gestão e Serviços Públicos, além do gerente do Samu, para tratar de problemas no serviço de socorro.

Uma das determinações foi de que a Prefeitura comprará cinco novas ambulâncias, o que poderia reduzir o problema da falta de viaturas. Dias atrás, apenas uma ambulância atendia toda a cidade.

O problema foi que Regina, sugeriu que os trabalhadores(as) do Samu se importam apenas com seus salários e não com a qualidade do serviço. A maioria das reivindicações dos socorristas é, justamente, por melhorias das condições de trabalho.

Segundo Regina, a administração se comprometeu a apresentar posicionamento sobre outras reivindicações da categoria até sexta-feira, quando acontece assembleia com servidores do Samu.

Cadê o PMAQ?

Na última reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS), na terça-feira (21), teve prestação de contas. A representante do SISMMAR no conselho, Solange Marega, questionou se já houve repasse do PMAQ, este ano, aos agentes comunitários de saúde (ACS).

Saiba mais sobre o PMAQ

A resposta foi de que, em abril, houve repasse do governo federel, com previsão de pagamento dos valores referentes ao PMAQ no mês de junho. O SISMMAR estará acompanhando passo a passo esses repasses. Quem tiver novidades sobre repasse deve procurar o sindicato.

Descentralização do Samu

Além das ambulâncias paradas e de outras pautas já citadas em postagem anterior no blog, na reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS) também se falou da descentralização do Samu. A proposta do gestor é de que haverá uma viatura para a região norte da cidade (a linha divisória é a Avenida Colombo). Os conselheiros vão avaliar se uma ambulância apenas será o suficiente.

Samu com ambulâncias paradas? De novo!

Está virando rotina, infelizmente, a notícia de que ambulâncias do Samu estão paradas. Novas denúncias chegaram a membros ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), do qual o SISMMAR possui cadeira.

Em resposta ao SISMMAR e ao Ministério Público do Trabalho (MTP) sobre recentes questionamentos feitos sobre as condições do Samu, a administração municipal disse dispôr de oito viaturas para atendimentos de emergência. Agora, a Comissão de Assistência do CMS quer saber detalhes sobre as condições desses veículos.

O SISMMAR foi informado de que no domingo (5) o Samu atendia apenas com três viaturas. Na segunda-feira (6) a situação era ainda pior, pois apenas duas viaturas atendiam as ocorrências na cidade. Por que e por que as outras seis estavam paradas?

Outras pautas
A pedido do SISMMAR, o CMS está acompanhando a pauta de reivindicações dos servidores(as) Samu. Conselheiros solicitaram à prefeitura cópia dos laudos do Corpo de Bombeiros, IAP e Vigilância Sanitária liberando o funcionamento do prédio do Samu.

Outro encaminhamento da Comissão de Assistência é que o CMS solicite junto ao Coren esclarecimento quanto à contração de auxiliar de enfermagem ao invés de técnico de enfermagem para o quadro do Samu.

Na reunião do CMS, administração apresenta ata com falha grave

Na reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS) em fevereiro, houve a prestação de contas do Relatório de Gestão. A administração municipal informou ao conselho tudo o que foi pactuado com os governos federal e estadual quanto às metas estabelecidas.

Leia no blog o que já foi postado sobre o CMS

Naquela ocasião, pela primeira vez em sua história, o CMS apresentou ressalvas ao aprovar o relatório da Prefeitura. Isso porque, enquanto os trabalhadores cumpriram com todas as suas metas, a administração não fez a sua parte, deixando de cumprir metas como a do PCCR – entre outras.

Surpresa
Na reunião de ontem do CMS (leia mais aqui), a administração surpreendeu negativamente os conselheiros ao apresentar ata na qual informava que o relatório apresentado no início do ano havia sido aprovado com "apontamentos", ao invés de "ressalvas".

O SISMMAR alerta que alterar uma decisão em ata é crime! Foi solicitado durante a reunião que o termo "aprovado com ressalvas" conste do relatório. Se isso não ocorrer, o sindicato, que tem assento no conselho, tomará as devidas providências.

UPA Zona Norte entra na pauta do CMS e conselheiros pedem explicações ao prefeito

A morte de uma criança de 4 meses e as condições da UPA Zona Norte estiveram na pauta da última reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS), ontem (23) à tarde, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito. O assunto entrou na pauta a pedido do SISMMAR, que tem cadeira permanente no conselho.

O CMS entende que é preciso separar o atendimento de crianças e adultos, como vem defendendo o SISMMAR. Para os conselheiros, também é necessário que a administração municipal apresente informações sobre o funcionamento da atenção básica e detalhes da rede. Isto é, o CMS quer saber como a Secretaria de Saúde faz para trabalhar conjuntamente com outras secretarias.

Essas explicações são mais do que necessárias, considerando que houve a morte de uma criança na UPA Zona Norte dias atrás. Essa criança não havia recebido uma única visita de equipes do Programa Saúde da Família (PSF). No entanto, de acordo com o CMS, a família vinha sendo atendida pelo CRAS.

O SISMMAR sabe que essa falta de estabelecimento de rede entre as secretarias e unidades de saúde é uma queixa constante dos servidores(as) da saúde. Os trabalhadores também reclamam da falta de organização do PSF em Maringá. Fica agora a questão: a família da criança morta na UPA Zona Norte tinha um agente de saúde responsável?

O CMS espera respostas do prefeito e do secretário de Saúde para a próxima reunião do conselho, no mês que vem.

Após denúncias recebidas pelo SISMMAR, CMS vai vistoriar UPA Zona Norte

Representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) farão nesta terça-feira (11), às 14 horas, uma vistoria nas dependências da UPA Zona Norte. A ação foi motivada por denúncias trazidas por servidores(as) municipais ao conhecimento do SISMMAR que, por sua vez, levou a demanda ao conselho.

O prédio, que ainda não foi inaugurado, já apresenta problemas estruturais. Entre as denúncias está a falta de uma divisão no atendimento de adultos e crianças. Outra reclamação é a inexistência de tubulação para a instalação de bebedouros para os usuários da UPA. O SISMMAR estará acompanhando, in loco, os trabalhos da CMS.

Confira abaixo os documentos com as denúncias:

Open publication - Free publishing - More denuncia

Antes mesmo de ser inaugurado, UPA Zona Norte apresenta irregularidades

Trabalhadores do município trouxeram ao SISMMAR mais uma denúncia. Desta vez, o assunto é o prédio da UPA Zona Norte, que sequer foi inaugurado.

De acordo com servidores da saúde, o prédio apresenta várias irregularidades. O SISMMAR preparou um relatório, a partir dessas denúncias, encaminhado-o para conhecimento do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Ontem (4), o CMS agendou reunião com a administração municipal e também uma visita ao local para checar as denúncias. Servidores já estão sendo contratados para a UPA Zona Norte e não é admissível que o prédio seja inaugurado em situação irregular. O SISMMAR estará acompanhando os trabalhos do CMS.

Presidente do CMS abandona reunião após questionamento mais ríspido

A reunião mensal do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizada ontem (20), esteve longe de ser produtiva. Isso por conta da presidente do conselho, que abandonou a sessão depois de ser cobrada quanto à construção de um posto de saúde.

Depois de discutidas algumas pautas, um dos conselheiros questionou de maneira incisiva a presidente do CMS, responsabilizando o conselho pela não construção de uma unidade básica de saúde (UBS) na Vila 7. De imediato, a presidente abandonou o recinto, sendo acompanhada por representantes dos gestores.

No entendimento do SISMMAR, a presidente não poderia ter interrompido a reunião sem antes consultar o pleno. O ato foi considerado desrespeitoso e inapropriado por vários dos conselheiros presentes.

Ao abortar a reunião, fugindo do questionamento feito a ela, a presidente prestou um desserviço à sociedade, já que outras importantes pautas ainda seriam discutidas. O SISMMAR, por exemplo, apresentaria denúncias referentes à construção do novo prédio da UPA Zona Norte. O sindicato dos servidores municipais também abordaria na reunião a revisão do PCCR, que não foi contemplada na previsão orçamentária da prefeitura para 2013.

Rede hospitalar de Maringá é discutida no CMS

No período da tarde, nesta quarta-feira (6), a vice-presidente do SISMMAR, Solange Marega, participará da reunião da Comissão de Assistência do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Em pauta estará o estudo sobre a organização da rede hospitalar de Maringá. Nas internações, as reclamações são recorrentes, em especial na área de ortopedia.

Chefias na Saúde devem ser ocupadas por profissionais de carreira

Os cargos de chefia na Saúde devem ser ocupados, prioritariamente, por técnicos e funcionários de carreira. O SISMMAR quer saber se essa diretriz, aprovada na última Conferência Municipal de Saúde, está sendo cumprida pela administração municipal.

O questionamento foi feito pela vice-presidente do SISMMAR, Solange Marega, na última reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS). A conselheira pediu para que o presidente do CMS cobre da Secretaria de Saúde o envio da relação de cargos ocupados por comissionados (CCs) e por profissionais de carreira, que devem ser maioria em postos de liderança.

Cobrança de cópia do prontuário de paciente do SUS é imoral, avalia CMS

Entre as pautas da reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS), às 17 horas de ontem (20), na sala de reuniões do Gabinete do prefeito, conselheiros discutiram a cobrança de cópia do prontuário de pacientes do SUS por parte dos hospitais.

Participaram da reunião os representantes dos seguintes prestadores de serviços: Santa Rita, SAnta Casa, Cisamusep, Hospital do Câncer, Hospital Universitário, Hospital Municipal e Hemocentro. Desses, apenas o Hospital do Câncer admitiu que vem cobrando o prontuário.

O CMS avaliou essa cobrança como sendo imoral e deliberou para que se faça um estudo, levantando se a questão não seria, também, ilegal. O assunto estará na pauta da próxima reunião do CMS, mês que vem.

O Blog do SISMMAR
divulgará mais informações
sobre a reunião do CMS
nesta quinta-feira (22).

Dirigente do SISMMAR toma posse como conselheira estadual da Saúde

A vice-presidente do SISMMAR, Solange Marega, esteve presente ontem (29), em Curitiba, na posse do Conselho Estadual de Saúde. Solange foi empossada conselheira em cadeira da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais Cutistas do Paraná (Fessmuc-PR).

Em Maringá, Solange ocupa cadeira do SISMMAR no Conselho Municipal de Saúde (CMS).

SISMMAR vota contra prestação de contas da Saúde

O SISMMAR e mais quatro entidades – de um total de 32 que compõem o Conselho Municipal de Saúde (CMS) – votaram contra a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, feita na segunda-feira (13), na reunião do CMS. O SISMMAR votou contra porque ainda não foi concluído o processo criminal que trata do desvio de mais de R$ 1 milhão da Saúde.

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Também na reunião do CMS, a vice-presidente do SISMMAR, Solange Marega, ressaltou o não cumprimento da meta pactuada de construção da unidade de saúde da Vila 7. Há recurso do governo federal empenhado pela administração municipal, mas o projeto ainda não saiu do papel.

A prefeitura alega que não consegue terreno, uma justificativa no mínimo estranha, já que desapropriações foram feitas pela administração para a execução de outros projetos. O CMS vai cobrar resposta oficial da prefeitura a respeito do atraso.

Samu na pauta do CMS

Após novas denúncias de ambulâncias paradas, enquanto munícipes precisavam de socorro médico, trouxe o Samu novamente à pauta de discussões do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Na reunião da última segunda-feira (13), o secretário foi cobrado pelo fato de Maringá ter sido um dos poucos municípios do Paraná a não ter aderido ao projeto de regionalização do Samu. Em resposta, o secretário disse que não assumirá despesas de outros municípios.

Apenas agora, o secretário disse que vai oficiar o Ministério da Saúde para usar ambulâncias que estão paradas (aguardando o acordo de regionalização do Samu, que não saiu). Enquanto isso, sempre que falta ambulância é o servidor(a) do setor que leva a bronca e não o gestor, que é o verdadeiro responsável quando há falta de atendimento.

O CMS cobrou que o secretário formalize suas respostas por meio de ofício.

Cadê a transparência?

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O informativo (jornal periódico) e o site do Conselho Municipal da Saúde (CMS), que dariam mais transparência aos trabalhos realizados, ainda não saíram do papel. O problema é da administração municipal, que é responsável por oferecer condições para a execução desses projetos. E mais: há recursos disponíveis especialmente para essa finalidade.

O SISMMAR, que tem cadeira no CMS, vai estar cobrando o cumprimento desses encaminhamentos.Com o site do CMS, o munícipe terá como acompanhar pelo computador, de qualquer lugar do mundo, o que se passa na área da saúde em Maringá.

Reuniões nesta segunda

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Dirigentes do SISMMAR participam, na manhã desta segunda-feira (13), de reunião do Samu. Às 17 horas, será a vez da reunião de prestação de contas do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no Paço Municipal.