Posse dos eleitos das CPAs

Nesta quarta-feira, 23, no Plenário da Câmara Municipal de Maringá, acontece o lançamento do programa Saúde do Servidor. Esta iniciativa é um anseio antigo de todos (as) os servidores (as), que depois de muitos anos, ainda que timidamente, está se concretizando.

Nesta ocasião também serão empossados os eleitos em processo democrático para a composição da Comissão de Prevenção de Acidentes (CPA) das secretarias municipais. Em ofício abaixo está o resultado da CPA da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc).

Saúde do Servidor

Apresentamos nesta quarta-feira, 16, o símbolo que será referência para o programa Saúde do Servidor. Esta logo segue os padrões das Comissões de Prevenção de Acidentes (CPA) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Diretores do SISMMAR participam de capacitação

Diretores do SISMMAR participam nesta semana de uma capacitação para conselheiros municipais de saúde. Promovido pelo Ministério Público este curso traz aspectos de várias áreas da assistência básica. É também uma oportunidade de ampliar o conhecimento sobre as atribuições do conselho e sua importância para o município, inclusive exigindo melhorias, soluções e a correta gestão de recursos financeiros.

O sindicato reforça que a participação nos conselhos são formas de garantir políticas públicas em benefício da população. 

Cartilha de prevenção à saúde do trabalhador

Na tarde desta quarta-feira, 2, dirigentes do SISMMAR estiveram reunidos para finalizar a cartilha do programa de prevenção à saúde do trabalhador. O lançamento do material será no dia 23 deste mês às 19h no auditório Hélio Moreira, no Paço Municipal.

TRT reconhece direito de servidor municipal

O tribunal Regional do Trabalho (TRT) confirmou a sentença que reconheceu o direito do servidor Amilkar de Souza Pedroza de acumular cargos privativos na área da saúde, cujos horários sejam compatíveis, independentes da carga horária. O SISMMAR agradece ao trabalho de nossa assessoria jurídica e comemora mais essa vitória e reforça a sua luta em defesa do bem estar do servidor público maringaense.

Conforme previsto pelo SISMMAR, Pupin veta projeto de GPA da vereadora Carmen

A vereadora Carmen Inocente (PP) informou à vice-presidenta do SISMMAR, Solange Marega, que o prefeito Pupin (PP) vetou a lei de autoria dela que instituía a a gratificação por pontualidade e assiduidade (GPA) para os profissionais da saúde dos pronto-atendimentos e demais serviços 24 horas. O SISMMAR já previa o veto, pois o trâmite estava errado (confira aqui).

Era previsível. O SISMMAR, que busca na Justiça a gratificação para esses servidores(as), fez o alerta de que o projeto, caso fosse sancionado pelo prefeito, poderia resultar em ilegalidade. Conceder ou não esse tipo de gratificação é atribuição exclusiva da Prefeitura, por isso o projeto de lei votado na Câmara deveria ter partido do poder Executivo.

Fica a expectativa de que, agora, os vereadores peçam ao prefeito que elabore projeto de lei prevendo a GPA. Já passou da hora. Feito isso, o texto do Executivo terá de ser aprovado por Carmen e pelos demais vereadores.

E a morte daquela criança... só servidores serão responsabilizados?

Vários servidores procuraram o SISMMAR para informar que a matéria postada no blog, sobre a morte de criança na UPA Zona Norte, estaria errada. Segundo eles, a criança passou sim pela UPA, mas veio a falecer em outro serviço para o qual foi encaminhada posteriormente.

Apesar disso, persiste a pergunta do SISMMAR: a respondabilidade pela morte dessas duas criança será apurada a fundo? Ou a fatalidade será atribuída apenas aos servidores(as)? Alguém em posto de chefia na administração municipal também será investigado ou responsabilizado?

Público além do esperado em reunião para discutir saúde do trabalhador

Foi realizada ontem (20) no Paço Municipal a primeira reunião para construção do Programa Saúde do Trabalhador. Chamou a atenção de dirigentes do SISMMAR, que integra a comissão, o grande número de pessoas presentes à reunião.

A princípio, a reunião seria apenas entre membros da comissão. Já que outras pessoas resolveram comparecer, o SISMMAR espera que elas possam de fato ajudar no processo, contribuindo para reverter o quadro inexistente de prevenção na saúde do servidor.

A próxima reunião foi agendada para 27 de maio, às 17 horas, na Saúde Ocupacional.

Plenárias da saúde em maio

Além das pré-conferências de Saúde e de Assistência Social, este mês estão sendo realizadas plenárias com trabalhadores(as) da saúde. O objetivo é esclarecer questionamentos específicos, antes da realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde.

Abaixo a programação repassada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS):

Plenária dos Trabalhadores da Saúde
20/05/2013 - 19h - Auditório Hélio Moreira
Poderão participar da Plenária todos os trabalhadores da saúde, sindicatos de servidores da saúde e instituições de ensino formadoras de recursos humanos da saúde. Cada trabalhador deverá apresentar identificação profissional com foto ou declaração da entidade acompanhado de documentos pessoais com foto. Somente serão aceitas inscrições de funcionários vinculados com as entidades das classes trabalhadoras. Ressaltamos que acadêmicos ainda não são Trabalhadores, acadêmicos poderão participar como usuários.

As inscrições serão encerradas às 19h30min. Após as inscrições, serão distribuídas as vagas proporcionalmente, garantindo uma vaga para cada entidade presente. Os delegados deverão permanecer na Plenária até o término da distribuição.

Seminário online aborda impacto dos meios de comunicação na Saúde

Com a internet banda larga, não dá mais para aceitar a velha desculpa do "não tive condições de estudar". São inúmeros os cursos e palestras, de qualidade, oferecidos gratuitamente na rede.Um deles é o Seminário Online Interativo sobre o tema "Impacto dos Meios de Comunicação na Saúde".

Vale a pena acompanhar. Veja os detalhes abaixo.

Defesa do SUS e na luta pela extinção de subsídios públicos para planos privados de saúde

Inúmeras entidades da sociedade civil vêm a público afirmar que, após 25 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS), conquistado na Constituição Federal, ainda não se efetivou como um sistema público de saúde, com cobertura universal e atendimento integral de qualidade. Falta muito para isso acontecer!

Por sua vez, os serviços prestados pelos planos e seguros de saúde são falhos e demonstram que esse mercado não é capaz de garantir a universalização da saúde no Brasil.

Ao cenário de subfinanciamento público da saúde e sucateamento do SUS é somada a perspectiva de extensão da assistência privada de planos de saúde, baseada na ascensão econômica de novos estratos da população e na possibilidade de o governo descumprir preceitos constitucionais ao desonerar as empresas do setor, fornecendo mais subsídios públicos ou reduzindo tributos federais.

Continue lendo no portal do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes).

Saúde e Assistência Social têm pré-conferências em maio

Conforme o Blog do SISMMAR já informou, começam este mês as pré-conferências de Saúde e de Assistência Social (Comas). O cronograma completo já foi divulgado. Todos os servidores(as) do município estão convidados(as).

Alerta aos profissionais da saúde sobre GPA aprovado na Câmara

A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que institui a gratificação por pontualidade e assiduidade (GPA) para os profissionais da saúde dos pronto-atendimentos e demais serviços 24 horas. O SISMMAR, que busca na Justiça a gratificação para esses servidores(as), faz um alerta: o trâmite está errado e pode resultar em ilegalidade.

Conceder ou não esse tipo de gratificação aos servidores do município é atribuição exclusiva da Prefeitura, por isso o projeto de lei votado na Câmara deveria ter partido do poder Executivo. Contudo, foi a vereadora Carmen Inocente (PP) - talvez por ingenuidade, talvez para fazer média com os servidores - que assinou a proposta aprovada pela maioria da Câmara.

A atitude correta seria a vereadora ter buscado, no diálogo, apoio do prefeito Pupin para que o Executivo encaminhasse ao Legislativo o projeto de lei para conceder esse benefício. Agora, teoricamente o prefeito fica sem poder sancionar essa lei, pois se sancioná-la, no futuro, os servidores(as) correm o risco de ter de devolver a gratificação recebida.

O SISMMAR ressalta que é favorável a essa gratificação tanto que vem buscando o pagamento na justiça.

Entretanto, é preciso fazer as coisas da maneira certa para não ter problemas (e lamentar) mais tarde. 

Precarização de serviços está na pauta da Mesa de Negociação do SUS

A vice-presidenta do SISMMAR, Solange Marega, participou ontem (25), na Sesa, da reunião da Mesa de Negociação Permanente do SUS do Estado do Paraná. Ficou definido que a próxima reunião terá como pauta o protocolo nacional que trata do combate à precarização dos serviços de saúde, principalmente no tocante à terceirização do serviço.

Hoje
Nesta sexta-feira (26), Solange participa da reunião do Conselho Estadual de Saúde, que tem como pautas: Hospital Evangélico, mudança na lei do fundo estadual de saúde e a programação estadual de saúde. Esses assuntos são também de interesse dos trabalhadores de Maringá.

Sobrecarga de trabalho na UPA Zona Norte

Uma portaria do Ministério da Saúde para UPAs de porte 1 prevê um número bem menor de atendimentos/mês do que a realidade da unidade maringaense de saúde. Recentemente, uma criança morreu na UPA Zona Norte e o SISMMAR espera que todos os culpados sejam responsabilizados – e não apenas os servidores(as). É sempre muito fácil lançar a culpa no lado mais fraco.

Ao não cumprir com a portaria, a administração permite que haja sobrecarga de trabalho, causando cansaço e estresse nos servidores(as). Outros problemas naquela  unidade de saúde, como a falta de condições adequadas de trabalho, foram apontados em postagem anterior, confira aqui.

Morte de criança na UPA Zona Norte... de quem é a culpa?

Somente este mês, duas crianças morreram no sistema público de saúde de Maringá, uma na UPA Zona Norte e outra na UPA Zona Sul. Um absurdo! A mãe de uma das crianças, corretamente, registrou BO pedindo providências e cobrando que o caso seja investigado a fundo.

O SISMMAR entende que devem ser apuradas todas as responsabilidades. Não é aceitável que apenas os servidores(as) sejam responsabilizados. E as chefias, nunca têm culpa? Vale lembrar que a administração municipal inaugurou a UPA Zona Norte às pressas, após o prédio ficar parado por vários meses. E já de início a UPA Zona Norte, onde morreu uma das crianças, apresentava uma série de problemas.

Quando da abertura da unidade, o sindicato apresentou à administração e ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) um relatório solicitando providências para problemas como a falta de ar comprimido e oxigênio. A administração informou que o oxigênio seria substituído por aparelho de inalação.

Para piorar a situação, a UPA Zona Norte abriu as portas sem a devida separação de crianças e adultos no atendimento. "Todo cidadão maringaense deveria fazer uma visita à UPA Zona Norte em horário de grande movimento, pra ver a dura realidade que as crianças têm de enfrentar para serem atendidas", diz a vice-presidente do Sismmar e representante dos trabalhadores no CMS, Solange Marega.

Administração dos 515 CCs corta gratificação de servidores da UPA Zona Sul

Mais um duro golpe nos servidores municipais. Conforme consta do Portal do Servidor, a partir de 1º de março, os trabalhadores(as) da UPA Zona Sul não receberão mais a gratificação de 10% no salário. De um lado, a administração segue desenfreada rumo aos 515 cargos comissionados (CCs) e de outro, corta os poucos benefícios que os servidores de carreira possuem.

O corte da gratificação, sem qualquer aviso prévio das chefias, deixou os trabalhadores do setor indignados. Eles procuraram o SISMMAR neste sábado (23) revoltados. Alguns deles se disseram dispostos a parar as atividades em forma de protesto. O sindicato deve convocar assembleia com a categoria.

Administração não cumpre metas pactuadas com servidores e conselho cobra explicações de Pupin

Na reunião mensal do Conselho Municipal de Saúde, realizada nesta terça-feira (19), na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, uma das pautas discutidas foi a aprovação do Relatório de Gestão. Em outras palavras, relembrou-se aquilo que foi acertado entre os governos federal, estadual e municipal e entre a administração e os trabalhadores.

A maioria das metas foram cumpridas, pois dependiam da atuação dos servidores municipais. Contudo, quase todas as metas específicas pactuadas para os trabalhadores, que dependiam da ação da administração, não foram cumpridas. 

Os servidores fizeram sua parte para que o município conseguisse cumprir boa parte das metas, porém, a administração não reconhece esse esforço, deixando de valorizar os trabalhadores. Ao invés de investir na revisão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR), por exemplo, Pupin prefere gastar na contratação de comissionados (CCs). 

Desfecho
Por unanimidade, os conselheiros entenderam que a Prefeitura de Maringá não cumpriu com o que foi pactuado com os trabalhadores e, por conta disso, só aprovaram o relatório com ressalva – na condição de que o prefeito participe da próxima reunião do conselho para dar explicações. Os conselheiros querem saber qual a previsão para revisão do PCCR – prometido por Pupin na campanha eleitoral – e para a concessão de gratificações.

Remédios faltando, cargos comissionados sobrando

Por Paulo Vidigal

Durante a campanha eleitoral, o atual prefeito prometeu entregar nas casas das pessoas medicamentos de uso contínuo. Fui ao Cisam pegar medicamentos para um parente e me deparei com um cartaz avisando da falta de medicamentos (Carbamazepina, Ritalina, não me lembro se mais algum).

Imagino que a contratação de 515 cargos comissionados (CCs) deve de fato tomar tempo. Mas os pacientes que dependem desses medicamentos e não têm como comprá-los não podem esperar tanto tempo assim.

Algum vereador quer se manifestar sobre a falta de medicamentos?

Administração se compromete a pagar PMAQ em parcela única de R$ 1.707,58

Em resposta à deliberação dos agentes comunitário de saúde (ACS), que em assembleia decidiram paralisar as atividades em 1º de março caso a administração municipal não pague o PMAQ, o prefeito Pupin afirmou em reunião que o pagamento do benefício será efetuado. Como o sindicato pediu uma resposta formal – e não apenas verbal –, a prefeitura encaminhou ofício sobre o pagamento (ver abaixo). 

O pagamento do PMAQ será feito em parcela única de R$ 1.707,58 para cada um dos 525 servidores do Programa Saúde da Família (PSF). O valor, que corresponde ao período que a administração não fez o repasse do benefício, entre dezembro de 2011 e novembro de 2012, ajudará e muito no orçamento familiar dos trabalhadores do PSF que, em sua maior parte, recebem apenas salário mínimo. 

O ofício, no entanto, apresenta uma ressalva. Para que o pagamento seja feito já no salário de fevereiro, como cobra a categoria, a Secretaria de Recursos Humanos informou que o secretário Nardi (Saúde) precisa baixar uma normativa até esta sexta-feira (15). Se isso não ocorrer, o pagamento não poderá constar no próximo holerite.

Caso a normativa não saia, como alternativa, a administração propôs uma folha complementar para efetuar o pagamento do PMAQ, porém, sem especificar data para o depósito do valor. Se isso ocorrer, a categoria será convocada pelo SISMMAR para deliberar sobre a proposta. Os ACS seguem mobilizados e a paralisação não está descartada.

[.]