Umes: de volta pra casa

A União Maringaense de Estudantes Secundaristas (Umes), que comemora 55 aos de história, protocolou junto ao Ministério Público (MP), em 26 de junho, solicitação para retornar à sua sede histórica.

A sede proporcionará aos estudantes condições para o exercício das atividades de militância, além de um espaço democrático a serviço de todos os movimentos sociais da cidade. O SISMMAR apoia essa iniciativa, visto que politização dos jovens é etapa importante no fortalecimento da democracia. 

No dia de audiência no MPT, Samu opera com apenas uma ambulância

Parece piada, mas infelizmente é a mais dura realidade. No dia da audiência entre SISMMAR e Prefeitura no Ministério Público do Trabalho (MPT), para tentar resolver os problemas do Samu, o serviço opera com apenas duas de suas oito ambulâncias. A denúncia conta do Facebook do Samu.

A reunião está agendada para as 15 horas. Leia o que já foi postado no blog do SISMMAR sobre os problemas do Samu e a luta da categoria por condições dignas de trabalho.

Samu: nesta terça tem audiência no Ministério Público do Trabalho

Na terça-feira (28), às 15 horas, o SISMMAR participará de nova audiência com a administração municipal no Ministério Público do Trabalho (MPT). Será mais uma tentativa de firmar um acordo para resolver os problemas do Samu, que não são poucos.

Leia o que já foi publicado sobre o Samu.

Descentralização do Samu

Depois de muita luta de trabalhadores(as) e do SISMMAR – que incluiu audiência no Ministério Público – ontem (16) foi descentralizada uma das bases do Samu de Maringá. Agora, uma das ambulâncias estará atendendo a partir da Policlínica Zona Norte.

Essa vitória não é só dos servidores(as), mas também da comunidade de bairros da zona norte, que terão atendimento com mais rapidez. Qualquer problema quanto a essa descentralização, favor entrar em contato com o SISMMAR.

Resposta da Prefeitura não agrada e mobilização dos servidores do Samu continua

O SISMMAR recebeu na terça-feira (7) da Prefeitura resposta quanto às reivindicações do Samu – que teve sua luta por melhores condições de trabalho divulgada à população em campanha organizada pelo sindicato. A resposta da administração não agradou.

De todos os itens da pauta de reivindicações, a administração se propôs a solucionar, com definição de datas (com metas pré-estabelecidas), apenas três problemas. E ficou devendo muito a esses servidores(as) que, num município que gosta de ostentar ser rico, ainda não têm condições ideais de trabalho. 

Leia o que já foi publicado sobre o
Samu e entenda a luta da categoria!

Na resposta da administração ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao SISMMAR, a administração municipal não contemplou, por exemplo, pautas como o pagamento de risco de vida, insalubridade no grau máximo e reconhecimento da carga horária das teleatendentes (de acordo com normativa nacional).

O MPT e a diretoria do SISMMAR estão avaliando o relatório da Prefeitura para decidir que providências serão tomadas. A categoria vai tirar novas deliberações em assembleia a ser convocada pelo SISMMAR. A mobilização continua!

Samu: Prefeitura reconhece que jurídico do SISMMAR tinha razão

A Prefeitura de Maringá reconheceu que o jurídico do SISMMAR estava correto no tocante às horas trabalhadas pelos servidores(as) do Samu nos feriados. Para o sindicato, essa jornada deve ser calculada como hora extra.

A administração só mudou de postura depois da audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) entre prefeitura, sindicato e trabalhadores. A administração terá, então, de pagar as horas extras conforme conta do ofício 115/2013 enviado ao MPT (processo 000304.2010.09.001/1).

Trata-se de mais um avanço conquistado pelo SISMMAR para os trabalhadores. Contudo, vem mais por aí. O jurídico do sindicato vai avaliar ainda a questão dos retroativos, isto é, se a administração deve ou não pagar os adicionais referentes aos feriados já trabalhados.

Paralisação do Samu está nas mãos da administração

O SISMMAR segue na luta por melhores condições de trabalho para o SAMU. Luta que divulgou à sociedade a campanha "Samu pede socorro". O Ministério Público do Trabalho (MPT) passou a investigar os problemas apontados pelos servidores(as) e convocou audiências públicas para dialogar com a administração municipal e com o sindicato.

O MPT visitou o Samu e notou serem procedentes várias irregularidades apontadas pelo SISMMAR e também considerou justas várias reivindicações feitas pelos servidores(as) do setor, como o pagamento do risco de vida e insalubridade em grau máximo, por exemplo.

Na primeira audiência, em 12 de abril, no entanto, o município se fez representar apenas pelo procurador-geral Luiz Carlos Manzato, que alegou desconhecimento do processo. A afirmação não pegou bem para o município. Veja abaixo a resposta do MPT:

"(...) não se justifica a ausência de representantes da Administração Municipal com conhecimento dos fatos, tendo em vista que a notificação foi endereçada tanto à Prefeitura quanto à Secretaria Municipal de Saúde, fazendo menção ao número do processo, não sendo admissível imaginar que a Prefeitura não saiba do que se tratam os procedimentos do MPT nos quais já se manifestou anteriormente, tendo inclusive comparecido a outras audiências."

Diante daquele fato, no mesmo dia o MPT agendou outra audiência, que foi realizada na sexta-feira (19). Estiveram presentes representantes do RH, Proge, Setrans, Secretaria de Saúde e CTI. A administração pediu mais dez dias para dar uma resposta oficial ao SISMMAR e ao MPT sobre as pautas em questão, tais como:

- Risco de vida;
- Insalubridade;
- Jornada de trabalho;
- Pagamento de horas extras;
- Condições de trabalho.

Para o SISMMAR é inadmissível questionar normativas e leis, como aquelas da jornada de trabalho e risco de vida. Agora, se a administração municipal não mudar sua postura a respeito dessas pautas, o Samu poderá parar. O futuro do Samu está nas mãos de Pupin.

Assistentes sociais da Sasc não tem mais de fazer relatórios para o MP

Mais uma conquista do SISMMAR em defesa dos servidores.

Assistentes Sociais da Sasc vinham sendo incumbidos de redigir relatórios para o Ministério Público. Ao entender que o MP tem de ter equipe própria para essa função, o SISMMAR interveio e a Sasc concordou com os argumentos do sindicato.

A Sasc informou ao juiz que não pegará mais relatórios do MP, por não se tratar de uma atribuição dos servidores da secretaria.

MP-PR processa prefeito de Douradina por improbidade

O Ministério Público do Paraná ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Douradina (região Noroeste), José Carlos Pedroso, e um funcionário público municipal. A Promotoria acusa os requeridos de assédio moral e perseguição a servidores, por motivações políticas.

Continue lendo no blog da Fessmuc.

SISMMAR vai ao Ministério Público do Trabalho

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A presidente do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, esteve acompanhada da advogada do sindicato no Ministério Público do Trabalho em defesa dos servidores(as) celetistas. Hoje (7), elas formalizaram reclamações quanto ao não atendimento das reivindicações desses trabalhadores.

Conselho Municipal de Saúde fará denuncia ao MP caso PCCR não saia esse ano

Nesta terça (13), o Conselho Municipal de Saúde aprovou que será realizada uma denúncia no Ministério Público caso o PCCR não saia esse ano. A decisão ocorreu após o pedido da conselheira Solange Marega, da diretoria do SISMMAR, que solicitou que o caso fosse incluso na pauta. 

O Conselho aceitou e votou a favor, pois durante dois anos foi pactuado junto ao Governo Federal e a meta não foi cumprida. Segundo a lei, para ter um repasse financeiro, o município precisa ter um Plano de Carreira aprovado pelo SUS.

SISMMAR recorre ao MP para garantir cirurgia

Norma: dor e braço
imobilizado desde
o início de fevereiro

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar) recorreu ao Ministério Público (MP), na manhã de quarta-feira (1º), para garantir tratamento médico adequado a uma funcionária da Secretaria Municipal de Educação. Norma Dias Medeiros, 43 anos, fraturou o ombro em 8 de fevereiro e, desde então, aguarda procedimento cirúrgico.

A trabalhadora corre o risco de ficar com sequelas.

Norma se acidentou em casa e, por ser funcionária do município, foi encaminhada pelos socorristas do Siate ao Hospital Santa Rita. Norma não recebeu o atendimento necessário porque o Sama não cobre procedimentos de prótese. O SUS também não autorizou a cirurgia.


No particular, a cirurgia custa R$ 5.949,00, valor que extrapola em muito as condições financeiras de um trabalhador assalariado. “O Sama e o SUS não pagaram a cirurgia. Não tenho como pagar o valor dessa cirurgia”, diz Norma.