Repasses do PMAQ já estão na conta da Prefeitura

O benefício é custeado com verba do governo federal
aos trabalhadores do Programa Saúde da Família (PSF)

Nesta terça-feira,1, o SISMMAR foi informado que já está na conta da prefeitura os repasses do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) referentes aos meses de abril, maio, junho e julho. Este benefício é custeado com verba do governo federal, aos trabalhadores do Programa Saúde da Família (PSF).

O sindicato está se articulando para garantir que a prefeitura faça os repasses a cada servidor neste mês de outubro, contemplando os quatro meses. Isso porque, a administração afirmou que repassaria aos trabalhadores tudo o que fosse sido destinado a ela pelo Ministério da Saúde.

Estamos atentos e vamos zelar pelos direitos dos servidores públicos municipais da saúde, visando a garantia e a defesa de melhores condições de trabalho!

Repasse do PMAQ está atrasado

O SISMMAR tem acompanhado insistentemente os repasses do Ministério da Saúde (MS) referentes ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). A verba repassada pelo governo federal em junho, que de acordo com a Lei determina a destinação de 25% aos servidores e deveria ter sido feita em julho, não foi realizada.

Em negociação com a Secretaria de Saúde ficou acordado que este repasse será feito em outubro. Reforçamos que estamos atentos e vamos cobrar que a verba seja destinada o quanto antes, respeitando o que é contemplado pelo programa nacional visando a qualidade da saúde básica.

Agentes comunitários vão lutar por 14º salário

Assembeia foi realizada no
plenário da Câmara Municipal

O SISMMAR realizou nesta quarta-feira (19), na Câmara Municipal, assembleia com agentes comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE). Em pauta, estiveram assuntos como o PMAQ, o pagamento do 14º salário e o piso da categoria.

Quanto ao PMAQ, uma boa notícia. O sindicato recebeu a informação de que já está na conta dos 525 servidores(as) do Programa Saúde da Família (PSF) o pagamento desse benefício, referente aos três primeiros meses deste ano. O PMAQ atrasado de 2012 já havia sido pago no início do ano.

Outra luta é pelo 14º salário para a categoria. Esse dinheiro, apesar de previsto no convênio firmado entre o município e o governo federal, nunca foi pago pela prefeitura aos agentes comunitários. Na assembleia, os trabalhadores deliberaram por ações para reivindicar o 14º salário. 

Leia o que ficou definido a respeito do piso da categoria.

Cadê o PMAQ?

Na última reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS), na terça-feira (21), teve prestação de contas. A representante do SISMMAR no conselho, Solange Marega, questionou se já houve repasse do PMAQ, este ano, aos agentes comunitários de saúde (ACS).

Saiba mais sobre o PMAQ

A resposta foi de que, em abril, houve repasse do governo federel, com previsão de pagamento dos valores referentes ao PMAQ no mês de junho. O SISMMAR estará acompanhando passo a passo esses repasses. Quem tiver novidades sobre repasse deve procurar o sindicato.

PMAQ de dezembro está sendo pago aos servidores do PSF

A atuação do SISMMAR em defesa dos interesses dos servidores(as) resultou, no início deste ano, no pagamento do PMAQ aos agentes comunitários de saúde (ACS). Em março, os 525 trabalhadores do Programa Saúde da Família (PSF), que tinham direito a esse benefício, receberam parcela única de R$ 1.707,58.

Esse valor corresponde ao período que a administração não fez o repasse do benefício, entre dezembro de 2011 e novembro de 2012. 

Veja o que foi publicado sobre PMAQ
Leia mais no blog sobre ACS 

A boa notícia é que, conforme acordo firmando entre o SISMMAR e a Prefeitura, os trabalhadores já estão recebendo (agora em abril) o PMAQ referente ao mês de dezembro. Desta vez, os valores não são iguais para todos os ACS, variando de acordo com a nota das equipes do PSF.

Os valores referentes ao PMAQ de janeiro, fevereiro e março ainda não foram pagos porque a Prefeitura não recebeu os repasses correspondentes do governo federal. 

Luta dos trabalhadores garante PMAQ

A mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que deliberaram até por paralisação, deu resultado. Nesta quinta-feira (28), já foram vários telefonemas de servidores do setor informando o SISMMAR de que o dinheiro referente ao PMAQ caiu na conta dos trabalhadores.

Leia o que já foi publicado
no blog sobre os ACS

O PMAQ é um benefício, custeado com verba do governo federal, para trabalhadores do Programa Saúde da Família (PSF). O problema é que em Maringá a administração Barros havia deixado de repassar esse benefício aos servidores.

Depois de o SISMMAR chamar a categoria para a mobilização e os ACS ameaçarem parar as atividades em 1º de março, a administração confirmou que faria o pagamento em parcela única de R$ 1.707,58 para cada um dos 525 servidores do Programa Saúde da Família. O valor corresponde ao período que a administração não fez o repasse do benefício, entre dezembro de 2011 e novembro de 2012.  

Essa conquista só foi possível porque os trabalhadores do setor demonstraram coragem e acreditaram na entidade sindical para buscar um benefício que lhes era de direito. Agora, ao ligar para o SISMMAR, os ACS se comprometem a participar da Campanha Salarial e, posteriormente, a manter a mobilização em outras pautas da categoria.

Sindicato se reúne com ACS para manter mobilização

No final da tarde de ontem (21), o SISMMAR realizou em sua sede reunião com representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A categoria esteve representada por um ACS de cada unidade básica.

Cumprindo deliberação de assembleia, a reunião foi realizada com o objetivo de informar a categoria sobre as negociações com a prefeitura, debater as demandas pendentes e manter o grupo mobilizado. Os ACS já decidiram paralisar as atividades, em 1º de março, caso o PMAQ não seja pago no salário de fevereiro.

A administração se comprometeu a pagar o PMAQ em parcela única de R$ 1.707,58. Confira aqui.

Os ACS têm demonstrado a importância da organização de classe, junto ao sindicato, na luta por melhorias de salários e condições de trabalho. E com a confiança depositada pela categoria no sindicato, o SISMMAR tem conseguido negociar avanços.

Administração se compromete a pagar PMAQ em parcela única de R$ 1.707,58

Em resposta à deliberação dos agentes comunitário de saúde (ACS), que em assembleia decidiram paralisar as atividades em 1º de março caso a administração municipal não pague o PMAQ, o prefeito Pupin afirmou em reunião que o pagamento do benefício será efetuado. Como o sindicato pediu uma resposta formal – e não apenas verbal –, a prefeitura encaminhou ofício sobre o pagamento (ver abaixo). 

O pagamento do PMAQ será feito em parcela única de R$ 1.707,58 para cada um dos 525 servidores do Programa Saúde da Família (PSF). O valor, que corresponde ao período que a administração não fez o repasse do benefício, entre dezembro de 2011 e novembro de 2012, ajudará e muito no orçamento familiar dos trabalhadores do PSF que, em sua maior parte, recebem apenas salário mínimo. 

O ofício, no entanto, apresenta uma ressalva. Para que o pagamento seja feito já no salário de fevereiro, como cobra a categoria, a Secretaria de Recursos Humanos informou que o secretário Nardi (Saúde) precisa baixar uma normativa até esta sexta-feira (15). Se isso não ocorrer, o pagamento não poderá constar no próximo holerite.

Caso a normativa não saia, como alternativa, a administração propôs uma folha complementar para efetuar o pagamento do PMAQ, porém, sem especificar data para o depósito do valor. Se isso ocorrer, a categoria será convocada pelo SISMMAR para deliberar sobre a proposta. Os ACS seguem mobilizados e a paralisação não está descartada.

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