Que a justiça seja feita!

A presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, vai a Brasília no próximo dia 19, para a audiência que irá apresentar o voto do último ministro na ação da Trimestralidade. O processo já dura mais de 20 anos e envolve cerca de 3.500 servidores (as), aposentados e ativos, inclusive alguns já até faleceram. Esperamos que a justiça seja feita aos trabalhadores (as).

Sem conciliação na Trimestralidade: Pupin zomba dos servidores

Apenas o SISMMAR compareceu à audiência de conciliação, em Brasília, na ação da Trimestralidade. O prefeito Roberto Pupin (PP) não compareceu nem enviou representante ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). A administração enviou petição pedindo o cancelamento da conciliação.

Os fatos mostram que Pupin tem zombado dos servidores(as) municipais, ao mesmo tempo em que faltou com respeito com o ministro presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula. Este, tomou conhecimento da petição da Prefeitura de Maringá apenas durante a audiência, quando já questionava a ausência de uma das partes. De Paula ficou indignado com postura da administração municipal.

Na audiência no TST, só o SISMMAR pareceu

Em 12 de junho, diante do presidente do TST, foi consenso entre representantes do SISMMAR e da Prefeitura a busca de consenso entre as partes – de modo a encerrar essa ação, que envolve cerca de 3.500 servidores. Consenso, entretanto, requer diálogo, boa vontade mútua e uma proposta que seja boa para ambas as partes. Faltou tudo isso da parte de Pupin.

O prefeito, além de se esquivar de vários pedidos de reunião com o sindicato (apresentando proposta só na véspera da assembleia da categoria), não aceitou negociar uma contraproposta. Pupin ofereceu R$ 40 milhões, sem garantias exigidas pelos servidores, que rejeitaram a proposta em assembleia. Para o SISMMAR, a condenação estaria em R$ 70 milhões. Era preciso buscar um valor razoável, bom para ambas as partes e não apenas para a administração, que gerou esse passivo nos tempos do prefeito Ricardo Barros.

Na audiência de conciliação, representantes do Ministério Público do Trabalho também avaliaram a postura de Pupin como desrespeitosa não apenas com os servidores, mas também com o poder Judiciário.

A presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, pediu para constar da ata que a administração não demonstrou em momento algum real interesse em negociar um acordo. E mais que isso: um simples telefonema da administração, informando que havia desistido da conciliação, teria evitado o deslocamento de representantes do sindicato para Brasília – o que gerou um gasto desnecessário do dinheiro dos servidores.

Com a recusa do município em negociar, será dada continuidade à ação. Leia mais no site do TST.

Trimestralidade tem audiência nesta quarta

Administração municipal e sindicato participam da audiência de conciliação da Trimestralidade, nesta quarta-feira (21), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.O SISMMAR, que estará representado por seu advogado e pela sua presidenta, Iraídes Baptistoni, cobrou que a Prefeitura enviasse à audiência alguém com poder de dedisão.

Iraídes embarca para Brasília em voo na tarde desta terça. Veja o que já foi publicado sobre a Trimestralidade.

Trimestralidade: SISMMAR e Prefeitura devem buscar acordo até 20 de agosto

O SISMMAR e a Prefeitura de Maringá se reuniram, na quarta-feira (12), em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para tratar da ação da Trimestralidade. Sob a mediação do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do TST, a audiência contou com a presença da presidente do sindicato, Iraídes Baptistoni, e os advogados Silvio Januário, Marthius Savio Lobato e Maximiliano Garcez . A administração municipal, por sua vez, foi representada pelos advogados Luiz Guilherme Turchiari e Euclides Alcides Rocha.
Assessoria
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Veja o que já foi publicado sobre a Trimestralidade.

Após dar início à audiência, o presidente concedeu a palavra ao advogado do SISMMAR, Silvio Januário, que fez uma contextualização do processo. Por meio de um breve resgate histórico da ação, Januário apontou que não há controvérsia quanto ao valor das diferenças salariais de 1991 a 1993 (hoje, em aproximadamente R$ 74 milhões) e que o impedimento para a realização do acordo em 2008 se deu em face da recusa da administração municipal em discutir a incorporação ao salário dos 36,22%.

Na sequência, o advogado Savio Lobato e o ministro Carlos Alberto, com base em demandas semelhantes submetidas ao próprio TST, ressaltaram ser possível adequar a implantação da diferença de 36,22% sem causar transtornos econômicos e administrativos ao município.

O ministro recomendou que a administração municipal construa alternativas para incorporar as diferenças salariais, pois, segundo ele, para os servidores municipais a implantação no salário ou na aposentadoria é de extrema relevância para o futuro dos servidores, pois terá repercussão para o resto da vida.

Ainda por sugestão do ministro Carlos Alberto, a administração municipal terá de receber a Comissão de Negociação do SISMMAR a fim de que, conjuntamente, as partes encontrem uma proposta comum para pôr fim ao processo da Trimestralidade. Essa ação já perdura por mais de 22 anos.

Para permitir que as partes tenham tempo suficiente para dialogar e formatar uma proposta comum de acordo, o presidente do TST marcou nova audiência para 20 de agosto de 2013, às 10 horas, em Brasília. O SISMMAR, tendo as sugestões do Ministro do TST como baliza, solicitará ao município a imediata abertura das negociações.

Novidades na Trimestralidade

A presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, já retornou de Brasília, onde esteve para participar da audiência de conciliação da Trimestralidade. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), a administração municipal se comprometeu a negociar o pagamento da Trimestralidade. Agora, reuniões de negociação devem acontecer até agosto, quando acontecerá nova audiência no TST – espera-se que seja a última.

Entre as negociações, servidores com dinheiro a receber da Trimestralidade serão consultados em assembleias. Mais informações serão repassadas, ainda hoje, aqui no blog, pelo advogado que acompanha o caso, Silvio Januário.

Veja o que já foi publicado sobre Trimestralidade.

Acordo para pagamento da Trimestralidade pode sair hoje

Depois de décadas de espera, pode sair nesta quarta-feira (12) o acordo para o pagamento da Trimestralidade a servidores(as), aposentados e familiares de trabalhadores(as), que morreram sem receber o dinheiro. A audiência de conciliação será realizada pela manhã, no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, está em Brasília – acompanhada do advogado do sindicato – para a audiência com representantes da Prefeitura de Maringá. Apesar de o prefeito Roberto Pupin (PP) ter se negado, esta semana, a realizar uma reunião com o sindicato antes da audiência, o pensamento é positivo. 

O resultado da audiência será divulgado amanhã, aqui o blog.

Dirigentes do SISMMAR participam da 7ª Marcha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais

Os dirigentes Jefferson Santos e Maria da Conceição Franco participaram, no último dia 06, da marcha organizada pelas centrais sindicais e movimentos sociais com o tema "Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho"

A manifestação contou com a participação de mais de 50 mil trabalhadores de todo o país. Dentre as diversas reivindicações, as maiores bandeiras de luta foram:

 - 40 horas semanais sem redução de salários;
- Fim do fator previdenciário;
- Reforma agrária;
- Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres;
- Política de valorização dos aposentados;
- 10% do PIB para a Educação;
- 10% do orçamento da União para a Saúde;
- Ampliação do investimento público;
- Correção da tabela do Imposto de Renda;
- Ratificação da Convenção 158 da OIT;
- Regulamentação da Convenção 151 da OIT.

Estavam marcadas várias reuniões dos presidentes das centrais com diversos políticos e, no final da tarde, um encontro com a Presidenta Dilma Rousseff, que no mesmo dia assinou o decreto que regulamenta a Convenção 151. Essa é uma das grandes conquistas da marcha, pois essa norma estabelece o princípio da negociação coletiva para trabalhadores do serviço público, bandeira que o SISMMAR vem levantando há alguns anos

Regional Norte Novo da CUT envia duas caravanas para marcha em Brasília

A Regional Norte Novo da CUT-PR enviou caravana com dois ônibus para a Marcha das Centrais e Movimentos Sociais, que será realizada na quarta-feira (6) em Brasília. O SISMMAR estará representado na marcha por dois membros de sua diretoria, Zica e Jefferson.

A presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, que também é coordenadora da Regional Norte Novo, esteve presente na partida da caravana na manhã de hoje (5), em frente ao Ginásio Chico Neto, para desejar boa sorte aos sindicalistas que representarão a região na capital federal.

Entre as pautas da marcha estão a regulamentação da 151 da OIT, as 40 horas semanais de trabalho sem redução de salários e a garantia de 10% do PIB para a Educação. Veja os detalhes no site da CUT.

Vice-presidente do SISMMAR participa de plenária nacional da saúde

A vice-presidenta do SISMMAR, Solange Marega, está em Brasília participando da 17ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde. Acompanha Solange nesse evento a dirigente sindical Regina Toledo, que representa a CUT.

Leia mais sobre a conferência.

De acordo com Solange, 1.080 conselheiros municipais de saúde, de todo o País, estão discutindo principalmente as mudanças nas leis que tratam do Sistema Único da Saúde (SUS). Solange representa o SISMMAR no segmento dos trabalhadores da saúde e Regina representa a CUT no segmento dos usuários.

Comissão Especial dos ACS e ACE é instalada

Cerca de 3 mil trabalhadores participaram, no dias 8 e 9 de junho, da "Mobilização Nacional a Favor da Aprovação Já do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE". Delegações de Maringá (enviada pelo SISMMAR) e de Toledo representaram o Paraná na mobilização e tiveram papel fundamental na atuação junto aos deputados paranaenses.

O objetivo da mobilização foi alcançado, uma vez que foi instalada Comissão Especial de análise do Projeto de Lei (PL) 7495/06, e demais PLs que tratam da regularização do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. Confira a lista dos membros da comissão.

As agentes comunitárias de saúde (ACS) e de endemias (ACE) de Maringá, Marlene Rodrigues Santos Silva e Ivonice Aparecida Lima, respectivamente, acompanharam a presidente do SISMMAR, Solange Marega, na mobilização. Marlene e Ivonice foram escolhidas em reunião e a viagem delas foi custeada pelo SISMMAR. Veja as fotos abaixo.

Trabalhadoras participam de mobilização em Brasília

As agentes comunitárias de saúde (ACS) e de endemias (ACE) de Maringá, Marlene Rodrigues Santos Silva e Ivonice Aparecida Lima, respectivamente (na foto acima), estiveram esta semana em Brasília, em viagem custeada pelo SISMMAR. O retorno foi na noite desta quinta-feira (9).

As servidoras acompanhara a presidente do SISMMAR, Solange Marega,na "Mobilização Nacional a Favor da Aprovação Já do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE". A escolha delas para ir à capital federal se deu por votação em reunião (saiba mais).

ACS e ACE embarcam hoje para Brasília

As agentes comunitárias de saúde (ACS) e de endemias (ACE) de Maringá, Marlene Rodrigues Santos Silva e Ivonice Aparecida Lima, respectivamente, embarcam na tarde desta terça-feira (7) para Brasília. O voo, com escala em Campinas-SP, parte às 16h25 do Aeroporto Silvio Name Júnior.

A ida delas à capital federal será custeada pelo SISMMAR. Marlene e Ivonice (escolhidas em reunião com a classe) acompanharão a presidente do SISMMAR, Solange Marega, na "Mobilização Nacional a Favor da Aprovação Já do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE".

Elas retornam a Maringá na quinta-feira à noite. Na sexta, teremos novidades.

Definidos ACS e ACE que vão a Brasília

Em reunião, pouco antes da assembleia desta sexta-feira (3), agentes comunitários de saúde (ACS) e de endemias (ACE) escolheram seus representantes para a "Mobilização Nacional a Favor da Aprovação Já do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE", nos dias 8 e 9, em Brasília.

Escolhidas:
Marlene Rodrigues santos Silva (ACE)
Ivonice Aparecida Lima (ACS) do NIS Quebec

A ida delas à capital federal será custeada pelo SISMMAR. Na viagem, Marlene e Ivonice acompanharão a presidente Solange Marega na defesa pelo piso da categoria.

Durante a reunião, a diretoria do SISMMAR decidiu proporcionar a viagem a dois agentes (e não apenas um, como havia sido divulgado), de modo a contemplar tanto os ACS quanto os ACE. Para disputar a indicação dos colegas, era preciso ser filiado ao sindicato.

SISMMAR leva ACS/ACE a Brasília

Brasília-DF

Em defesa do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE), o SISMMAR estará representando os trabalhadores em Brasília, nos dias 8 e 9 de junho, na "Mobilização Nacional a Favor da Aprovação Já do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE".

A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) convoca todos os ACS e ACE do País a participar da mobilização. Como é impossível a participação de todos os ACS e ACE de Maringá no evento, o SISMMAR custeará a ida de um desses trabalhadores à capital federal.

O servidor selecionado acompanhará a presidente do SISMMAR, Solange Marega, na mobilização. O ACS/ACE que representará Maringá em Brasília será escolhido pelos próprios agentes, pouco antes da assembleia desta sexta-feira (3), às 18 horas, na Biblioteca Municipal.

Para disputar a indicação é preciso ter filiação no sindicato. Novas filiações poderão ser feitas momentos antes da assembleia.

Guarda Municipal em Brasília

O guarda municipal Renato de Lucena representou, em Brasília os servidores da categoria de Maringá na III Marcha Azul Marinho. Abaixo, vídeo do discurso de abertura da marcha.



Clique aqui para ver as fotos do evento.

III Marcha Azul Marinho

Guardas municipais de todo o País estiveram em Brasília, na terça-feira (24), para a III Marcha Azul Marinho e III Seminário Nacional dos Guardas Municipais e Segurança Pública. O principal objetivo do encontro foi a luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 534/02, que trata da criação da Guarda Nacional.

Representantes da Guarda Municipal de Maringá e do SISMMAR estiveram presentes. Veja as fotos: