Sem conciliação na Trimestralidade: Pupin zomba dos servidores

Apenas o SISMMAR compareceu à audiência de conciliação, em Brasília, na ação da Trimestralidade. O prefeito Roberto Pupin (PP) não compareceu nem enviou representante ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). A administração enviou petição pedindo o cancelamento da conciliação.

Os fatos mostram que Pupin tem zombado dos servidores(as) municipais, ao mesmo tempo em que faltou com respeito com o ministro presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula. Este, tomou conhecimento da petição da Prefeitura de Maringá apenas durante a audiência, quando já questionava a ausência de uma das partes. De Paula ficou indignado com postura da administração municipal.

Na audiência no TST, só o SISMMAR pareceu

Em 12 de junho, diante do presidente do TST, foi consenso entre representantes do SISMMAR e da Prefeitura a busca de consenso entre as partes – de modo a encerrar essa ação, que envolve cerca de 3.500 servidores. Consenso, entretanto, requer diálogo, boa vontade mútua e uma proposta que seja boa para ambas as partes. Faltou tudo isso da parte de Pupin.

O prefeito, além de se esquivar de vários pedidos de reunião com o sindicato (apresentando proposta só na véspera da assembleia da categoria), não aceitou negociar uma contraproposta. Pupin ofereceu R$ 40 milhões, sem garantias exigidas pelos servidores, que rejeitaram a proposta em assembleia. Para o SISMMAR, a condenação estaria em R$ 70 milhões. Era preciso buscar um valor razoável, bom para ambas as partes e não apenas para a administração, que gerou esse passivo nos tempos do prefeito Ricardo Barros.

Na audiência de conciliação, representantes do Ministério Público do Trabalho também avaliaram a postura de Pupin como desrespeitosa não apenas com os servidores, mas também com o poder Judiciário.

A presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, pediu para constar da ata que a administração não demonstrou em momento algum real interesse em negociar um acordo. E mais que isso: um simples telefonema da administração, informando que havia desistido da conciliação, teria evitado o deslocamento de representantes do sindicato para Brasília – o que gerou um gasto desnecessário do dinheiro dos servidores.

Com a recusa do município em negociar, será dada continuidade à ação. Leia mais no site do TST.

Trimestralidade tem audiência nesta quarta

Administração municipal e sindicato participam da audiência de conciliação da Trimestralidade, nesta quarta-feira (21), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.O SISMMAR, que estará representado por seu advogado e pela sua presidenta, Iraídes Baptistoni, cobrou que a Prefeitura enviasse à audiência alguém com poder de dedisão.

Iraídes embarca para Brasília em voo na tarde desta terça. Veja o que já foi publicado sobre a Trimestralidade.

Trimestralidade: SISMMAR e Prefeitura devem buscar acordo até 20 de agosto

O SISMMAR e a Prefeitura de Maringá se reuniram, na quarta-feira (12), em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para tratar da ação da Trimestralidade. Sob a mediação do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do TST, a audiência contou com a presença da presidente do sindicato, Iraídes Baptistoni, e os advogados Silvio Januário, Marthius Savio Lobato e Maximiliano Garcez . A administração municipal, por sua vez, foi representada pelos advogados Luiz Guilherme Turchiari e Euclides Alcides Rocha.
Assessoria
.

Veja o que já foi publicado sobre a Trimestralidade.

Após dar início à audiência, o presidente concedeu a palavra ao advogado do SISMMAR, Silvio Januário, que fez uma contextualização do processo. Por meio de um breve resgate histórico da ação, Januário apontou que não há controvérsia quanto ao valor das diferenças salariais de 1991 a 1993 (hoje, em aproximadamente R$ 74 milhões) e que o impedimento para a realização do acordo em 2008 se deu em face da recusa da administração municipal em discutir a incorporação ao salário dos 36,22%.

Na sequência, o advogado Savio Lobato e o ministro Carlos Alberto, com base em demandas semelhantes submetidas ao próprio TST, ressaltaram ser possível adequar a implantação da diferença de 36,22% sem causar transtornos econômicos e administrativos ao município.

O ministro recomendou que a administração municipal construa alternativas para incorporar as diferenças salariais, pois, segundo ele, para os servidores municipais a implantação no salário ou na aposentadoria é de extrema relevância para o futuro dos servidores, pois terá repercussão para o resto da vida.

Ainda por sugestão do ministro Carlos Alberto, a administração municipal terá de receber a Comissão de Negociação do SISMMAR a fim de que, conjuntamente, as partes encontrem uma proposta comum para pôr fim ao processo da Trimestralidade. Essa ação já perdura por mais de 22 anos.

Para permitir que as partes tenham tempo suficiente para dialogar e formatar uma proposta comum de acordo, o presidente do TST marcou nova audiência para 20 de agosto de 2013, às 10 horas, em Brasília. O SISMMAR, tendo as sugestões do Ministro do TST como baliza, solicitará ao município a imediata abertura das negociações.

Novidades na Trimestralidade

A presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, já retornou de Brasília, onde esteve para participar da audiência de conciliação da Trimestralidade. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), a administração municipal se comprometeu a negociar o pagamento da Trimestralidade. Agora, reuniões de negociação devem acontecer até agosto, quando acontecerá nova audiência no TST – espera-se que seja a última.

Entre as negociações, servidores com dinheiro a receber da Trimestralidade serão consultados em assembleias. Mais informações serão repassadas, ainda hoje, aqui no blog, pelo advogado que acompanha o caso, Silvio Januário.

Veja o que já foi publicado sobre Trimestralidade.

Acordo para pagamento da Trimestralidade pode sair hoje

Depois de décadas de espera, pode sair nesta quarta-feira (12) o acordo para o pagamento da Trimestralidade a servidores(as), aposentados e familiares de trabalhadores(as), que morreram sem receber o dinheiro. A audiência de conciliação será realizada pela manhã, no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, está em Brasília – acompanhada do advogado do sindicato – para a audiência com representantes da Prefeitura de Maringá. Apesar de o prefeito Roberto Pupin (PP) ter se negado, esta semana, a realizar uma reunião com o sindicato antes da audiência, o pensamento é positivo. 

O resultado da audiência será divulgado amanhã, aqui o blog.

Assembleia define comissão para pedir que Pupin aceite negociar a Trimestralidade

O SISMMAR realizou, no início da noite de quinta-feira (20), assembleia da Trimestralidade. Os trabalhos, com o plenário da Câmara Municipal tomado por servidores(as), foi iniciado pela presidenta do sindicato, Iraídes Baptistoni, que fez um resgate da luta por esse benefício. A presidenta desmentiu, novamente, o prefeito eleito Roberto Pupin (PP), que em campanha faltou com a verdade ao dizer (durante debate na TV entre os candidatos) que a Trimestralidade não foi paga porque o sindicato não quis. 

Na sequência, o advogado do sindicato, Silvio Januário, trouxe a notícia (já dada aqui no blog) de que dois dos três ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já se posicionaram a favor dos trabalhadores no processo referente aos dois anos do período celetista (91 e 92). Mesmo que o terceiro ministro se posicione a favor da prefeitura, o SISMMAR já ganhou essa causa para os servidores(as), muitos dos quais já estão aposentados – outros, infelizmente, faleceram antes do resultado da ação da Trimestralidade.

O terceiro ministro sugeriu uma mesa de negociação com o objetivo de pôr fim a essa espera. O SISMMAR, por meio de seus advogados, manifestou interesse e no início de janeiro o TST fará a mesma consulta à administração, verificando o interesse em negociar.

A assembleia deliberou pela organização de uma comissão, formada por dez servidores (na ativa e aposentados) para solicitar ao prefeito Roberto Pupin que ele aceite negociar. Também foi deliberado que todos os 3.500 servidores (e herdeiros) com direito à Trimestralidade procurem seus vereadores para que eles intervenham junto à administração. Os vereadores, então, pediriam a Pupin para que a prefeitura negocie com o sindicato, diante dos ministros em Brasília, e ainda que não entre com novo recurso na derrota já anunciada no TST. Um recurso faria a ação se prolongar por mais alguns anos. 

Os servidores(as) deixaram o plenário satisfeitos com o resultado da assembleia e na expectativa de que o pagamento possa ser incluído no orçamento de 2013, para iniciar o pagamento em 2014, caso o Prefeito aceite negociar.